A distribuição aleatória – por sorteio informático – coube ao juiz-conselheiro João Silva Miguel, da 3ª Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, segundo apurou hoje o SOL.
João Manuel da Silva Miguel, que é o relator do processo, decidirá conferência com os seus pares na sessão da próxima quarta-feira, dia 4 de Dezembro. O último cargo antes de ser juiz-conselheiro no Supremo foi o de presidente do Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus.
Depois de ter sido representante do Estado Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, João Silva Miguel chegou a ser indigitado para membro nacional do Eurojust, em substituição de Lopes da Mota, quando era magistrado do Ministério Público com a categoria profissional máxima de procurador-geral adjunto.
João Manuel da Silva Miguel, de 61 anos, natural de Loulé, fez a maior parte da sua carreira como magistrado do Ministério Público.
