Tribunal obriga Duarte Lima e outros arguidos a pagarem 18 ME à Parvalorem

Duarte Lima, Vitor Raposo, Pedro Paiva e João Paiva estão obrigados a pagar uma indemnização à empresa Parvalorem, que poderá ir até aos 18 milhões de euros, determinou hoje o tribunal criminal de Lisboa.

Tribunal obriga Duarte Lima e outros arguidos a pagarem 18 ME à Parvalorem

Duarte Lima foi condenado 10 anos de prisão efectiva por burla e branqueamento de capitais e o seu sócio Vitor Raposo a seis anos de prisão efectiva por burla qualificada.

João Almeida e Paiva foi condenado a quatro anos de prisão efectiva, por burla qualificada e falsificação de documentos, e o seu irmão Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, por burla qualificada e falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.

Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efectiva, por branqueamento de capitais.

Apenas Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foi absolvido.

Os juízes entenderam que Duarte Lima se valeu da sua influência política e social para que o BPN lhe concedesse um avultado empréstimo bancário, permitindo, inclusivamente, que a dada altura a sua contra bancária tivesse um saldo negativo de quatro milhões de euros.

O colectivo de juízes entendeu ainda que Duarte Lima se serviu do próprio filho para efectuar determinados negócios e transacções e que, durante o julgamento, foi incapaz de aceitar a evidência da culpa.

As empresa Parvalorem foi criada pelo Estado, em 2010, com o objectivo de gerir activos e recuperar créditos do ex-Banco Português de Negócios, nacionalizado em 2008.

Lusa/SOL