Portugal deve provar que medidas para reduzir défice são ‘efectivas’

O presidente do Eurogrupo disse hoje, em Bruxelas, que o Governo português deve provar perante a Comissão Europeia que são “efectivas” as medidas que diz que está a tomar para reduzir o défice orçamental para menos de 3% do PIB em 2015.

Portugal deve provar que medidas para reduzir défice são ‘efectivas’

"Falamos de 'medidas efectivas', porque Portugal defendeu que já apresentou uma série de medidas no orçamento, uma série de reformas e vão continuar as conversações com a Comissão para provar que essas medidas serão efetivas", disse Jeoren Dijsselbloem, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião da manhã dos ministros das Finanças, em que foram analisados os pareceres da Comissão Europeia sobre os orçamentos dos Estados-membros para o próximo ano.

Jeoren Dijsselbloem afirmou que, para Portugal, tal como para todos os sete países em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (Bélgica, Espanha, França, Itália, Malta, Áustria e Portugal), os ministros concordaram com a avaliação da Comissão Europeia e que debateram as medidas a serem tomadas e a sua efectividade.

No caso de Portugal, segundo o comunicado divulgado após o Eurogrupo, os ministros das Finanças da zona euro concordaram com a avaliação de Bruxelas de que Portugal apresenta "risco de incumprimento", a confirmar-se a previsão da Comissão de um défice de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, acima dos 2,7% de défice que o Governo prevê no Orçamento do Estado do próximo ano.

Segundo Dijsselbloem, se as medidas que o Governo refere forem de facto executadas, então Portugal irá cumprir as recomendações. Dessa forma, o país sai do procedimento por défice excessivo em 2015 (quando é ultrapassado o limite de défice de 3% do PIB).

Portugal está representado na reunião do Eurogrupo de hoje pela ministra Maria Luís Albuquerque, que falará à imprensa no final da segunda reunião, que decorre à tarde.

Até agora, o Governo tem reafirmado a sua convicção de que as suas próprias previsões, de um défice de 2,7% em 2015, são "realistas", assumindo uma divergência de previsões com a Comissão, muito mais pessimistas.

Lusa/SOL