O professor de Direito Martim de Albuquerque considera que a Europa corre o risco de “uma guerra civil”, pelo que deveremos ficar “muito atentos aos gritos de alarme”. Esta é a síntese da conferência académica que hoje proferiu em Braga, intitulada ‘O Problema da Europa, na qual chegou mesmo a afirmar que “é de uma guerra civil completa que estamos a falar”.
Martim de Albuquerque falava em Braga durante as cerimónias evocativas do 21.º aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho. “Em nome dos interesses dos mais fortes, a França e sobretudo a Alemanha, estamos a assistir agora a uma Europa das chancelarias”, defendeu.
“Está a criar-se uma nova hierarquia de Estados, que não constitui um passo em frente, porque, quando deveria ser uma Europa de superação das nacionalidades, está a fazer renascer nacionalismos”, acrescentou Martim de Albuquerque, salientado que “muitas nações entraram na União Europeia sem que os seus povos tivessem sido serem sequer consultados e que agora dizem estar a perder a sua soberania”. “Com a entrada na União Europeia dos países que saíram da órbita soviética e com a crise financeira, a Europa foi-se dividindo-se, mas também entre uma Europa dos credores e uma Europa dos devedores”, salientou o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Distinguidas três alunas
A cerimónia abriu com a distinção de três alunas, duas das quais recebendo as cartas de curso, Maria Inês Rodrigues e Ana Marta Lopes. A terceira aluna, Joana Filipa Polónia, que é estudante do terceiro ano da licenciatura em Direito, recebeu o Prémio Almedina, destinado à aluna (ou ao aluno) que tiver a melhor classificação do ano lectivo, entre os todos os cursos de Direito (licenciatura, mestrado e doutoramento).
“Direito é Justiça”
Segundo referiu na mesma ocasião o antigo presidente e director do curso de Direito da Universidade do Minho, Luís Couto Gonçalves, “Direito é Justiça e esta é a mensagem que devemos passar aos alunos, de modo a desde o início apreenderem tais valores fundamentais”.
“O papel do Direito é que se faça a Justiça para as pessoas estão à espera e isso tem de começar logo nos bancos da escola, para os alunos nunca a esquecerem e depois nunca se ‘distrair com os holofotes mediáticos e vaidades corporativas que só nos dividem artificialmente”, segundo afirmou ainda Luís Couto Gonçalves, numa clara alusão aos recentes casos mediáticos da justiça portuguesa.
As evocações tiveram a presença de António Cunha, reitor e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do mais antigo professora da Escola de Direito, António Cândido de Oliveira, e da presidente e da directora do curso, Clara Calheiros e Cristina Dias. Outros professores mais antigos, como Heinrich Hörster e Wladimir Brito, também marcaram presença em Braga.
