Casos de assédio no trabalho vão ser conhecidos

Dezenas de entrevistadores fazem actualmente inquéritos a 1.800 mulheres e homens, em idade activa, para apurarem o número de casos de assédio sexual e moral nos locais de trabalho, no maior levantamento alguma vez feito em Portugal.

O projecto é da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e é financiado pelo EEA Grants — Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, um fundo monetário que conta com a participação financeira da Noruega, Liechtenstein e Islândia.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da CITE contou que este foi um projecto que começou a ser pensado em 2012, apesar de só este ano ter conseguido luz verde, e que tem a particularidade de ser "certamente o maior [inquérito]" alguma vez feito em Portugal.

Segundo Sandra Ribeiro, houve um inquérito feito nos anos 1980, mas esse foi apenas sobre o assédio sexual e foram apenas entrevistadas mulheres. Já o estudo que a CITE está agora a levar a cabo será feito com base em entrevistas, tanto a mulheres como a homens, e irá apurar não só casos de assédio sexual, mas também de assédio moral nas empresas portuguesas.

"É muito importante, para conseguirmos tomar medidas políticas públicas, para podermos ajudar a que elas sejam tomadas, conhecer a realidade", sublinhou a responsável, acrescentando que a sociedade portuguesa mudou "radicalmente" desde os anos 1980 e "importa saber se nesta matéria se algo mudou".

A presidente da CITE apontou que o assédio "é um fenómeno tipo icebergue", que não se conhece verdadeiramente, tendo em conta a disparidade entre os "pouquíssimos" números de queixas e denuncias ou as sentenças em tribunal e a percepção do fenómeno por parte de Organizações não-governamentais (ONG) ou associações de defesa dos direitos das mulheres.

"Com os dados que forem apurados seremos capazes de fazer referenciais de formação que possam ajudar a desmistificar esta questão e possam ajudar a prevenir situações de assédio, não apenas nas mulheres", adiantou.

Neste momento, segundo a responsável, a fase é de realização de inquéritos porta a porta em todo o território continental.

O responsável pela equipa de inquéritos, José Constantino, explicou à Lusa que vão ser feitas 1.800 entrevistas, havendo para o efeito entre 50 a 60 entrevistadores.

Segundo José Constantino, o objectivo é ter esta fase concluída até finais de Fevereiro e adiantou que as entrevistas serão feitas em contexto de lar, a mulheres e homens em idade activa, ou seja, com idades entre os 15 e os 65 anos.

O responsável explicou que a distribuição das entrevistas foi feita tendo em conta a população activa residente em cada uma das Unidades Territoriais (NUT), ou seja, Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

"Foi determinado o número de localidades onde o trabalho vai ser feito. São determinadas ruas para início do trabalho e em cada uma das ruas os entrevistadores fazem o itinerário até completarem o trabalho que têm para fazer", esclareceu.

José Constantino disse que as entrevistas deverão demorar cerca de 40 minutos, tempo durante o qual os entrevistadores começam por conhecer melhor o entrevistado, o seu local de trabalho ou a relação com os colegas, para depois fazerem as perguntas sobre assédio moral e, só no fim, as questões sobre o assédio sexual.

A presidente da CITE gostava que o tema assédio deixasse de ser um mito e acredita que, com os dados deste estudo, vai ser possível "conseguir, pelo menos, criar a convicção de que este é um problema que existe e que há forma de o poder prevenir".

Lusa/SOL