Estágios dos médicos: lei alterada para haver vagas

O Ministério da Saúde prepara-se para alterar a lei que define o programa de formação de Medicina Geral e Familiar, diversificando os locais onde podem fazer estágios, de forma a arranjar as 1.548 vagas necessárias para todos os licenciados. 

Estágios dos médicos: lei alterada para haver vagas

Segundo confirmou ao SOL o bastonário da Ordem dos Médicos, a alteração irá permitir que os jovens façam os estágios complementares não só nos hospitais, como refere a legislação actual, mas também nas unidades de saúde geral e familiar. “Passam a existir mais sítios onde os profissionais recebem formação, o que permite um maior número de internos”, explica José Manuel Silva, esclarecendo que está em causa a formação dada ao longo dos cinco anos em que treinam para serem especialistas. “Durante esse tempo, vão continuar a ter alguns períodos de estágios hospitalares, mas muito mais reduzidos”, acrescenta o líder da Ordem dos Médicos (que elaborou o novo documento, entretanto aprovado pelo Ministério da Saúde e que em breve será publicado em Diário da República, alterando a Portaria n.º 300/2009, de 24 de Março).

Esta mudança foi um dos ‘truques’ usados para o Governo conseguir ainda este ano dar uma vaga a todos os candidatos a médicos. Isto porque, pela primeira vez, corria-se o o risco de faltarem lugares para o total de candidatos por não existirem profissionais e serviços suficientes para lhes dar formação, especialmente nos hospitais. “Foi uma forma de resolver o problema”, admite ao SOL o bastonário, sublinhado que se conseguiu arranjar mais 55 vagas para Medicina Geral e Familiar do que no ano passado. Segundo  dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), este ano foram libertadas 498 vagas de norte a sul para médicos de família. O número de lugares abertos em cada unidade de saúde familiar variou entre um e quatro, sendo cinco as que mais médicos vão receber: Santo António da Charneca (Barreiro), Arco Íris (Amadora), Três Rios (Tâmega), Nova Via e Serpa Pinto (ambas no Porto).

“Não faz sentido fazer pequenas alterações nas portarias para resolver problemas. O que importa é saber se é uma boa mudança”, diz fonte ligada à coordenação do internato médico. Mas o bastonário garante que é “normal actualizar os programas de cinco em cinco anos”.

Nas últimas semanas, o Governo e a Ordem estiveram em conversações para arranjar vagas,  pois no final da semana passada ainda faltavam 30. Só esta quarta-feira é que a situação se resolveu, com a ACSS a divulgar o mapa de lugares disponíveis.

Medicina Interna e Pediatria com maior número de vagas

As especialidades hospitalares com mais vagas foram Medicina Interna (197), Pediatria (74), Anestesiologia (68), Ortopedia (41), Patologia clínica (41) e Ginecologia e Obstetrícia (36). Pela primeira vez, abriram-se lugares para Farmacologia Clínica (duas vagas no Centro Hospitalar de Lisboa Norte).

O processo de colocação dos candidatos – que são chamados a escolher por ordem, consoante a nota na prova de seriação – gerou desde logo polémica devido ao curto prazo de quatro dias imposto pela tutela para tudo estar concluído. Esta, entretanto, alargou o prazo até à próxima segunda-feira, mas os médicos esperam que o Ministério desista da ideia de todos começarem a trabalhar a 2 de Janeiro. “É impossível nesta época de Natal conseguirem mudar de casa a tempo. Esperamos que o prazo seja prorrogado”, diz o bastonário. 

Até hoje de manhã, foram ocupados 542 lugares, estando no top das escolhas Anestesiologia (63), Medicina Geral e Familiar (59), Ortopedia (39) e Ginecologia e Obstetrícia (35).

catarina.guerreiro@sol.pt