Em causa está a transferência de competências na área da educação para os municípios, uma proposta que a Fenprof tem vindo a contestar.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, procedeu à entrega do abaixo-assinado acompanhado por cerca de 20 dirigentes sindicais dos municípios onde está prevista a transferência.
"Vimos dizer ao senhor primeiro-ministro que estamos de acordo com a descentralização e continuamos a achar que a autonomia das escolas é fundamental para o seu bom desempenho, mas a autonomia das escolas não é isto que o Ministério da Educação quer que avance", disse.
Mário Nogueira afirmou que na proposta hoje entregue há "soluções para a descentralização, entre as quais a constituição de conselhos locais de educação nos municípios".
Nestes conselhos estaria representada a comunidade educativa, a câmara e as escolas.
A Fenprof propõe também um debate nacional a partir do qual se possam consertar posições e consensualizar propostas e caminhos para avançar para um processo verdadeiramente descentralizador, avançou Mário Nogueira.
Lusa/SOL
