O tribunal deu como provado que o ex-presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Rodrigo Silva (que liderou a autarquia entre 2009 e 2013, pelo PSD) agrediu a socos e pontapés o antigo presidente da Junta de Freguesia de Benfica Domingos Pires (que cumpriu mandato entre 2005 e 2009, também pelo PSD), provocando-lhe vários traumatismos na cabeça, na face e no corpo.
Além do pagamento da indemnização de três mil euros, Rodrigo Silva foi condenado a uma multa de 190 dias.
No âmbito deste processo, que remonta a 2009 (ano de eleições autárquicas), foi igualmente condenado o director do Jornal de Lisboa ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros e a uma multa de 260 dias, pelo crime de difamação.
Francisco Barros foi acusado de difamação devido a um artigo que assinou e no qual relatava que o presidente da Junta de Benfica recebia supostamente dinheiro da empresa de gestão de bairros municipais Gebalis sem trabalhar e que estava a ser alvo de um processo-crime.
No despacho de pronúncia, o director da publicação estava ainda indiciado, juntamente com outro arguido, por outro crime de difamação, devido a uma suposta montagem do artigo e impressão em panfletos, que foram distribuídos porta a porta e pelas caixas do correio dos eleitores da freguesia, nos três dias que antecederam as eleições autárquicas, mas esse facto não foi provado pelo tribunal.
"Os arguidos atingiram o ofendido por questões relacionadas com as funções e decurso do mandato exercido pelo assistente e por questões relacionadas com as eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2009", referia o despacho.
Após conhecer a sentença, em declarações aos jornalistas, o advogado de Domingos Pires, Artur Cabecinha, afirmou estar "satisfeito" com a decisão do tribunal e disse que "globalmente" era este o desfecho que esperava.
Por seu turno, os advogados de defesa de Rodrigo Silva e Francisco Barros não se quiseram pronunciar sobre a decisão.
Lusa/SOL
