O Governo anunciou que o Algarve vai ter cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e enfrentar a escassez hídrica.
Deram entrada nas autarquias de todo o Continente pedidos para o licenciamento de 128.800 novos apartamentos, entre 2019 e 2023.
Algumas das esplanadas de cafés, restaurantes e bares que surgiram em Lisboa durante a pandemia de covid-19 estão a desaparecer. O que pensam os moradores disto? E as outras autarquias?
Presidentes das juntas de São Domingos de Benfica e de Santo António já confirmaram buscas.
A fatura vai quase nos 12 milhões de euros.
Suspeitas de crimes de corrupção e de tráfico de influências.
É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
PSD e Chega comentam polémica do caso Tutti Frutti, sobre corrupção autárquica.
‘É preciso adoçar a boca’ ao número dois da autarquia, dizia-se. E foi isso que terá sido feito. O vice-presidente da autarquia terá recebido mais de 140 mil euros em dinheiro e relógios.
Diligências das autoridades estão “relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias”.
Garantia foi dada pelo ministro da Saúde, revelou autarca de Loures.
A autarquia recebeu, no total, 21 candidaturas para a “recuperação da atividade dos operadores económicos prejudicados pelas intempéries de dezembro de 2022”, no valor de quase 65 mil euros, refere o comunicado.
A maioria das autarquias vai manter a mesma taxa de IMI. E há cada vez municípios a criar descontos para famílias com filhos. Tal como tem acontecido em anos anteriores, o imposto pode ser pago numa ou várias prestações, tudo depende do valor em causa.
Além da mulher foram constituídos arguidos mais dois homens.
Associação Nacional de Autarcas do PS diz que decisão do procurador é “um erro grosseiro”.
O Orçamento Participativo é o que mais tem contribuído para a consolidação da democracia de base local e para a construção de condições de vida e de trabalho mais dignas no município
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
O autarca diz que o Estado não deu recursos necessários na área da Educação. E quer delegação “total” de competências para as autarquias.