No Colégio Bola de Neve, em Lisboa, a fotocopiadora avariou-se há dois dias mas não será arranjada em breve, apesar de ser essencial para garantir o apoio ao estudo dos alunos que frequentam esta escola do ensino especial. Gonçalo Pimentel, director desta instituição sem fins lucrativos, disse ao SOL que a situação é grave, pois ainda não receberam qualquer dinheiro do protocolo de cooperação. “Há sempre atrasos mas este ano é completamente atípico”, afirmou, acrescentando que os funcionários só não tem salários em atraso porque os beneméritos e associados da instituição têm ajudado a suportar as despesas e o pagamento das dívidas tem sido adiado graças “à boa vontade dos fornecedores”.
Este foi um dos oito colégios do ensino especial que não abriram portas na segunda-feira e que aguardam, a qualquer momento, a resposta do Tribunal de Contas para que seja libertada a verba. Na sequência de uma reunião de emergência realizada na segunda-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo –e das garantias que aí foram dadas de que a situação seria normalizada em breve –, os colégios reabr iram no dia seguinte.
Modelo de financiamento em debate
Os contratos de financiamento dos colégios do ensino especial devem receber o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC)? A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) considera que não. “Somos a favor da transparência mas se o Governo pôs em lei as regras do financiamento e define por portaria o seu valor, qual a necessidade de o TdC se pronunciar?”, questiona Rodrigo Queirós de Melo, director executivo da AEEP. Foi isso que a associação defendeu na reunião com a tutela na segunda-feira, onde ficou acordado que seria criado um grupo de trabalho para rever os procedimentos de financiamento ao abrigo dos protocolos de cooperação.
