Ensino profissional também com pagamentos em atraso

As escolas do ensino profissional vivem também constrangimentos graves. As 32 que dependem do Orçamento do Estado estão penduradas pelo aval do Tribunal de Contas e ainda não receberam nada dos 4,3 milhões de euros de financiamento. Também aqui, os contratos só seguiram para apreciação durante o mês de Dezembro.

As que contam também com fundos comunitários – situadas fora da Grande Lisboa e do Algarve – só receberam 15% de adiantamento e já no final de 2014. Aqui também há salários em atraso, subsídios por pagar aos alunos, pagamentos por fazer aos fornecedores de refeições, matérias primas e outros serviços. 

José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, diz não compreender este atraso, pois o hiato entre os quadros comunitários foi previsto pelo Governo. “Foi definida uma dotação financeira no verão, através do Orçamento rectificativo, para acautelar esta situação. Não houve depois foi o despacho para operacionalizar o pagamento destas verbas. Isso só aconteceu em Dezembro”, disse ao SOL. Agora a situação é grave pois foram apenas pagas às escolas as despesas de reembolso relativas a Setembro e Outubro. “Vamos dar uma semana para ver o que acontece, mas tem de haver verbas em breve, senão algumas escolas correm o risco de fechar”.

rita.carvalho@sol.pt