É seguida da Irlanda, que alargou o período da licença de maternidade de 18 para 26 semanas, nos últimos 10 anos.
Já Portugal apresenta uma licença de maternidade base de 16 semanas (4 meses), com direito a um subsídio equivalente a 100% do seu rendimento mensal. Atrás vêm os EUA, onde a licença de maternidade tem uma duração de apenas 12 semanas, sem direito a vencimento.
Entre os países com períodos de licença mais reduzidos encontram-se os Emirados Árabes Unidos (9 semanas), Hong Kong e Líbano, ambos com apenas 10 semanas de licença de maternidade.
Os dados constam do estudo Worldwide Benefit and Employment Guidelines 2014, da Mercer, e revelam que, nos últimos dez anos, registou-se um aumento significativo no que se refere ao tempo disponibilizado para a licença de maternidade a nível global.
O estudo da Mercer, diz a empresa em comunicado, tem como objectivo disponibilizar às empresas que operam a nível internacional informação detalhada acerca dos benefícios fornecidos em 64 países, incluindo dados sobre a licença de maternidade.
“À medida que as funções estratégias dos departamentos de recursos humanos se tornam cada vez mais centrais, acresce a necessidade de informação credível acerca dos países onde uma empresa desenvolve operações, como forma de maximizar o seu retorno com os benefícios atribuídos a cada colaborador e de cumprir com os quadros jurídicos complexos e com os requisitos fiscais locais. Neste sentido, é necessário analisar cada mercado de uma forma exaustiva para se poder, em todos os momentos, informar os colaboradores relativamente às práticas aplicadas em cada país”, refere Tiago Borges, responsável pela área de estudos da Mercer Portugal.
Segundo o mesmo estudo, foram vários os países que alargaram o período de licença de maternidade desde 2004, incluindo os que já ofereciam aos seus colaboradores do sexo feminino um período de licença extenso cem comparação com outros países do mundo, como é o caso da Noruega que aumentou em sete o número de semanas que as mães podem permanecer em casa.
Singapura, o Vietname e a Irlanda aumentaram o período de licença de maternidade para mais oito semanas. Quatro foi o número de semanas a mais concedido pela Bolívia, Polónia e Turquia. Já o Líbano adicionou três semanas, a Colômbia duas e a China acrescentou uma semana ao tempo de licença de maternidade, no espaço de dez anos.
Desta forma, a Noruega lidera, desde 2004, o ranking dos países com o maior aumento do período de licença de maternidade através da disponibilização de um período de 49 semanas (quase um ano), cinco vezes mais do que o Líbano, que apresenta um período de apenas 10 semanas e três vezes mais que Portugal (com 16 semanas).
Segue-se a Irlanda, em segundo lugar, que passou de um período de 18 para 26 semanas; o Vietname que ocupa o terceiro lugar do pódio, tendo ascendido de 16 para 24 semanas; seguido da Polónia que ficou com um período de 20 semanas, tendo tido um aumento de quatro semanas nos últimos dez anos.
Em quinto lugar encontra-se Singapura, país que duplicou o tempo em que as mães podem ficar em casa a cuidar dos seus bebés, oferecendo actualmente um período de 18 semanas. A Turquia posicionou-se em sexto lugar, visto que em 2004 a licença de maternidade era de 12 e actualmente é de 16 semanas.
A Colômbia obteve um acréscimo de duas semanas, tendo passado de 12 para 14 semanas. Já a oitava posição é ocupada pela China que, com um alargamento de uma semana, passou agora a permitir que as mães beneficiem de uma licença de maternidade de 13 semanas. Em nono e décimo lugar, no mesmo período, posicionam-se a Bolívia e o Líbano, com um aumento do período de licença de maternidade de 8 para 12 e de 7 para 10, respectivamente.
Portugal apresenta actualmente uma licença de maternidade de 120 ou 150 (120 + 30) dias, o que equivale a 16 semanas ou a 20 semanas, no caso da licença partilhada, em que os benefícios são partilhados entre a mãe e o pai, com um extra de 30 dias, sendo que nesse período têm direito a um subsídio equivalente a 100% do seu rendimento mensal.
Este subsídio baixa para os 83% do seu rendimento mensal, se se optar por uma licença de maternidade de 180 dias (150 + 30); ou seja, de 24 semanas, nos casos de licença partilhada. Se apenas a mãe escolher ficar em casa 150 dias, o subsídio da licença de maternidade baixa para os 80% do seu rendimento mensal.
