Fonte do Tribunal de Setúbal disse à Lusa que o julgamento decorre no auditório Charlot, cedido pela Câmara Municipal, devido ao elevado número de pessoas envolvidas, mas também pelos incómodos provocados pelas obras em curso no Palácio da Justiça, que, por vezes, provocam ruídos que tornam as gravações imperceptíveis.
No despacho de pronúncia, de Janeiro de 2010, o Ministério Público acusou os três arguidos, técnicos das empresas Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás, do crime de explosão, entre outros, por alegados comportamentos negligentes quando procediam a testes de verificação de uma conduta, para a mudança de gás propano para gás natural.
Na altura, os três arguidos contestaram a acusação e o juiz de instrução não os pronunciou (Julho de 2011), mas o Ministério Público interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Évora, que, em Dezembro de 2012, determinou a realização do julgamento, entretanto marcado para esta segunda-feira, às 09h30.
A explosão que ocorreu no prédio n.º 13 da Praceta Afonso Paiva, alegadamente devido à abertura indevida de uma válvula e de uma torneira segurança do 11.º C, obrigou ao realojamento de 48 famílias durante 17 meses, provocou danos significativos no prédio e outros imóveis vizinhos, destruiu 14 viaturas e fez estragos em mais de uma centena.
As obras de estabilização do prédio, que ascenderam a mais de 750 mil euros, foram executadas de acordo com as orientações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e suportadas pelo Governo Civil de Setúbal.
A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga apelas seguradoras dos condóminos, que, tal como os moradores, pretendem ser ressarcidas dos prejuízos que sofreram com a explosão.
Lusa/SOL
