O empréstimo à Grécia ocorreu em duas tranches, em 2010 e 2011, ao abrigo do primeiro programa de assistência financeira a Atenas. Na altura não havia ainda os fundos de resgate europeus postos em prática com Portugal e Irlanda – grande parte do apoio foi através de financiamentos bilaterais.
Nas contas públicas, o empréstimo português foi registado como um investimento em activos financeiros, o que teve um efeito neutro no défice orçamental. O princípio contabilístico é simples: uma vez que havia expectativa de recuperar o dinheiro, não haveria impacto para o saldo das contas públicas.
Isso muda com um incumprimento. Havendo um perdão ou um cancelamento do pagamento da dívida, essa perda teria de ser inscrita no défice orçamental, precisamente porque deixa de haver a expectativa de reembolso do empréstimo, adiantou a mesma fonte.
O empréstimo de 1,1 mil milhões de euros representa 0,6% do PIB previsto para 2015. No cenário mais drástico de incumprimento total por parte de Atenas já este ano, o défice poderia passar dos 2,7% do PIB previstos pelo Governo para 3,3% só devido a esta alteração. Portugal ficaria assim novamente com um défice acima da meta de 3% que estipulam os tratados europeus.
Tal como já ocorreu, as autoridades europeias poderiam fechar os olhos a derrapagens orçamentais extraordinárias, considerando que não contaria para efeitos de cumprimento das metas orçamentais – é o que está em estudo para a injecção de capital no Fundo de Resolução que interveio no BES, por exemplo.
Seria o desfecho mais previsível, até porque outros países europeus teriam um problema semelhante, ou até mais grave. A Alemanha é o país que mais dinheiro emprestou e o seu próprio défice seria posto em causa.
Bancos portugueses sem exposição relevante
Na Europa haveria outros problemas além da exposição directa através das contas públicas – e mais difíceis de quantificar. Nos últimos anos, os bancos centrais da Zona Euro, sob coordenação do BCE, compraram dívida pública grega no mercado secundário para normalizarem as condições de financiamento do país. Agora, os bancos centrais estão repletos de dívida grega, embora ninguém saiba ao certo em que montantes. Se a Grécia entrar em incumprimento, haveria prejuízos. “Essa perda teria de ser repartida entre todos os bancos centrais nacionais do Eurosistema e, por conseguinte, os Governos”, diz ao SOL Eric Dor, director de estudos económicos da IESEG School of Management, uma instituição de ensino superior em França.
E há ainda a exposição da banca europeia à dívida pública de Atenas. Neste particular, Portugal deve escapar a problemas de maior. Segundo os balanços dos principais bancos revelados nos testes de stresse de Outubro de 2014, apenas a Caixa Geral de Depósitos registava 4 milhões de euros em títulos de dívida grega.
No testes anteriores, em 2011, a CGD tinha 51 milhões de dívida grega. “A maior parte foi entretanto reembolsada, visto ser exposição de curto prazo”, explicou ao SOL fonte oficial do banco público. Uma outra parte, mais pequena, foi alvo de reestruturação por Atenas no quadro do perdão global de dívida negociado com privados em 2012.
Noutras instituições, a redução da exposição foi também nítida. O caso mais flagrante foi o do BCP, que tinha um banco na Grécia e vendeu essa operação. Em 2011 tinha 727 milhões de euros em dívida pública helénica e neste momento tem zero. Já o BPI passou de 325 milhões para uma exposição nula.
