Quando muita gente, na qual me incluo, se preocupa com as crescentes disparidades de rendimentos, que se acentuam desde há quarenta anos, Piketty mostra que, além delas e piores do que elas, as desigualdades dos capitais tendem agora a voltar aos níveis do séc. XIX. O capital mudou: era fundiário há dois séculos, tornou-se imobiliário, industrial e financeiro, mas não perdeu importância.
Depois de um período menos desigual, devido às duas guerras mundiais, à Grande Depressão dos anos 30 do século XX e ao forte crescimento económico depois do fim da II Guerra Mundial (permitindo o Estado social), voltou a tendência para a concentração dos patrimónios. Ora a herança é um dos factores dessa tendência.
A herança era um assunto muito presente na literatura do séc. XIX – nos romances de Jane Austen e de Balzac, por exemplo. Mas recentemente quase desapareceu do radar de políticos, economistas e escritores. É que, a partir dos Estados Unidos, se difundiu a ideia de que as desigualdades de riqueza resultam da maior ou menor competência profissional, isto é, dos rendimentos do trabalho. Assim se pretendem justificar as remunerações astronómicas de altos quadros empresariais. É a 'ilusão meritocrática'.
Só que Piketty mostra que, maiores ainda do que as disparidades dos rendimentos profissionais, são, de novo, as diferenças patrimoniais. A concentração patrimonial é agora menos extrema do que foi na Belle Époque; e já existe uma classe média que possui entre um quarto e um terço dos patrimónios; mas a tendência aponta para uma crescente concentração dos patrimónios.
Em França, onde existem as melhores fontes de dados, o património herdado andava por 24% do rendimento nacional entre 1880 e 1914. Depois baixou, chegando a 4% no fim da II Guerra Mundial. Mas desde por volta de 1970 tornou a subir: em 2010 era 15% e tudo indica que continuará a crescer. A nível mundial, o regresso da herança será um facto relevante na segunda metade do séc. XXI, embora nos próximos tempos se trate «antes de mais de uma realidade europeia e, em menor grau, norte-americana», escreve Piketty.
Os conservadores britânicos não eliminaram o imposto sucessório, que persiste também em França, na Alemanha, na Holanda, em Espanha, etc. A Suécia aboliu-o, usando outros impostos para conter as desigualdades.
Em Portugal o Governo PSD/CDS de Durão Barroso acabou em 2003 com o imposto sobre sucessões e doações. O PCP e o Bloco de Esquerda protestaram, defendendo taxar grandes heranças. Em Agosto de 2011 o Presidente da República sugeriu pensar de novo no imposto sobre heranças. A sugestão de Cavaco Silva não teve seguimento. Há um ano Ricardo Costa, director do Expresso, escreveu que este tema merecia ser discutido. Ainda não foi, porque o imposto sucessório é impopular – nem a esquerda quer falar nele – e já temos impostos a mais. Mas o assunto pode e deve voltar ao debate político. Não é uma questão do passado, mas do futuro.
