Em comunicado, o STPT frisa que a PT Portugal "necessita agora de percorrer um caminho de estabilidade para se poder desenvolver e crescer dando-lhe a dimensão que merece".
De qualquer forma, adianta também que o sindicato acompanha a iniciativa tomada pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) que instaurou uma providência cautelar e uma acção de declaração de nulidade da assembleia-geral de 22 de Janeiro, na qual os accionistas aprovaram a venda da PT Portugal à Altice, "ou, caso tal não seja concedido, de anulação da deliberação relativa à venda".
O STPT diz que, depois dos accionistas terem aprovado a venda do activo, equacionou a possibilidade da suspensão dessa deliberação e a sua posterior anulação, mas esclarece que não tem legitimidade para o requerer, pois sendo a PT SGPS uma sociedade aberta, aquela só poderia ser requerida por accionistas com acções correspondentes, pelo menos, a 0,5% do capital social, o que não acontece com o sindicato.
"Acresce que qualquer actuação legal do STPT visando a suspensão da deliberação da assembleia-geral poderia ter consequências graves para o STPT em termos de responsabilidade por eventuais danos verificados que o mesmo não teria condições de suportar", lê-se no documento.
Além disso, explica que na sua qualidade de accionista só tem direito a um voto e reforça que efectuou todas as diligências de natureza jurídica que estavam ao seu alcance para que a assembleia-geral da PT SGPS, de 22 de Janeiro, fosse desconvocada.
Por outro lado, defende que "o diálogo e a negociação com a Altice terão de ser agora aprofundados" e lembra que os representantes do grupo francês já acertaram com o STPT vários pressupostos e compromissos de entendimento.
Afirma ainda que releva "os princípios de boa-fé por parte do presidente, Dexter Goei, sendo objectivo e claro o desejo do Grupo em continuar a dialogar com o STPT".
"É para a direcção do STPT bastante importante que o presidente da Altice se tenha já comprometido que 'a Altice privilegia soluções negociadas e acordadas com os trabalhadores, e que estão fortemente empenhados em manter um diálogo activo com os sindicatos'", refere o comunicado.
O STPT destaca também o compromisso da Altice de que "cumprirá as obrigações acordadas com a PT Portugal e os seus trabalhadores no passado e observará todas as normas legais e convencionais em vigor, nomeadamente as que emergem das convenções colectivas de trabalho aplicáveis".
Lusa/SOL
