A perda das condecorações foi, hoje, publicada em Diário de República (DR) e torna efectiva a decisão tomada pela presidente do Conselho das Ordens Nacionais, Manuela Ferreira Leite. ”O artigo 45.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de Março que compete aos Conselhos das Ordens efectivar a irradiação automática dos membros que por sentença judicial transitada em julgado tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos”, explica-se no DR: “Em conformidade, por deliberação do Conselho das Ordens Nacionais de 10 de Janeiro de 2014, é efectivada a irradiação do Senhor Carlos Pereira Cruz, da Ordem do Infante D. Henrique”.
É ainda efectivada “a irradiação do Embaixador Jorge Marques Leitão Ritto, da Ordem do Infante D. Henrique”, lê-se na mesma página.
Carlos Cruz e Jorge Ritto, ambos condenados por abuso sexual de crianças, estão a cumprir pena de seis anos e seis e oito meses no Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Carlos Cruz e Jorge Ritto foram condecorados por Jorge Sampaio e Mário Soares, respectivamente e vêem agora cumprida a lei, apesar dos protestos da defesa do antigo apresentador de televisão – o advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, já prometeu impugnar a decisão por considerá-la “prepotente e inconstitucional”.
Também António Vara poderá perder a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique – o antigo ex-vice-presidente do BCP foi condecorado em 2005 pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, mas a condenação a cinco anos de prisão efectiva no âmbito do processo Face Oculta pode valer-lhe a irradiação da Ordem. A decisão só será tomada se a condenação se mantiver, depois dos recursos.
