Estas escolas vivem de fundos comunitários e do Estado que tardam em chegar, o que leva ao sistemático atraso no pagamento de salários aos docentes. Para socorrer esta situação, as direcções recorreram a empréstimos bancários para poder pagar Segurança Social e IRS dos seus trabalhadores, para não perderem o direito aos fundos.
Mas, como explica a estrutura sindical, os juros elevados destes créditos não são suportados pelo Estado ou pelos fundos. “Há escolas que já suspenderam a sua actividade e outras que o farão agora”, recorda a Fenprof.
A agência Lusa relata hoje o caso de uma directora de escola que hipotecou os bens para pagar salários e de um professor que pediu alargamento do empréstimo para comprar medicamentos. Estas são algumas das muitas histórias das escolas e docentes que vivem vidas desesperadas à espera das verbas prometidas pelo Ministério da Educação.
Em Portugal existem apenas seis escolas de ensino artístico público e foi através de parcerias entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as escolas privadas que o ensino da música e da dança se tornou acessível aos jovens de todo o país.
No entanto, o MEC ainda não pagou os serviços prestados pelos professores destas escolas, que dão aulas a alunos do ensino público. A Academia de Música de Almada, por exemplo, deixou recentemente de dar aulas e os professores estão sem salários desde Novembro, mesmo depois de a directora ter empenhado os seus bens pessoais.
Em Dezembro, quando contavam receber as verbas, as escolas foram informadas que os processos tinham sido enviados pela tutela para o Tribunal de Contas: proprietários e professores começaram a fazer contas às dívidas e empréstimos que contavam saldar.
Duarte Lamas, professor na Academia Musical dos Amigos das Crianças, em Lisboa, disse à Lusa que recentemente ficou sem dinheiro para pagar uma conta na farmácia. "Fui comprar medicamentos para a minha filha e quando ia pagar já não tinha plafond. Tive de ir ao banco pedir um alargamento do empréstimo e a situação resolveu-se mas conheço professores que tinham comprado casa há pouco tempo e por isso não podem pedir mais empréstimos estando numa situação muito complicada", desabafou Duarte Lamas.
Rui Paiva, professor que tem vivido os últimos meses sem ordenado, relatou histórias de colegas que já não conseguem pedir empréstimos e conhece mesmo o caso de um docente que perdeu a casa e, por isso, a custódia do filho.
No final de Janeiro, o Tribunal de Contas revelou que os processos tinham voltado a ser devolvidos ao ministério por falta de documentos.
Pedro Galhoz é pai de uma aluna que frequenta o ensino articulado da música e lamenta o que se está a passar sublinhando o empenho dos professores: "São profissionais que muitas vezes deixam de ganhar ordenado, não têm horas, não há reformas, não há nada, apenas a paixão pela arte".
SOL com Lusa
