A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou esta greve, acredita que a adesão será grande e que muitas escolas não abrirão nesse dia. «Não temos dúvidas de que muitas escolas encerrarão devido a este protesto. O Ministério da Educação continua a não querer resolver o problema dos trabalhadores não docentes», afirmou ao SOL Artur Sequeira, da FNSTFPS.
O dirigente sindical estima que haja seis a sete mil auxiliares de acção educativa em falta nas escolas ou sem vínculo contratual. «São pagos por duas ou três horas e só durante o ano lectivo. Muitos estão também com contratos de emprego e inserção», acrescenta Artur Sequeira, lembrando que a lei prevê que necessidades permanentes não sejam ocupadas por trabalhadores transitórios.
Funcionários insuficientes nas escolas
Em causa está o rácio de alunos por funcionário que, segundo a lei, permite que escolas com menos de 21 alunos não tenham qualquer técnico auxiliar. Contudo, o Governo já disse que esta fórmula será alterada em breve e que a nova portaria irá prever que as escolas entre 21 e 96 alunos, por exemplo, passem a ter dois funcionários. Esta informação foi transmitida à Federação Nacional de Educação numa reunião recente com o Governo.
Contudo, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais tem dúvidas de que isso venha a acontecer a curto prazo. «Desde 2012 que o Governo diz que vai resolver isso brevemente», afirma Artur Sequeira. O dirigente sindical diz ainda que uma das soluções apontadas pela tutela, como colocar um auxiliar de acção educativa em todas as escolas com mais de 21 alunos, não resolve o problema.
Outra das reivindicações destes trabalhadores é a reposição da carreira profissional que foi extinta durante o Governo de José Sócrates. «Estes funcionários fazem apoio educativo e têm uma função específica, nomeadamente, com os alunos com necessidades educativas especiais. Por isso, queremos recuperar a carreira que foi extinta», afirma Artur Sequeira, dizendo que há uma noção errada de que estes profissionais só se ocupam das limpezas.
Os representantes do pessoal não docente estão também preocupados com o processo de descentralização para as autarquias de competências na área da Educação.
