Tribunal condena mulher por casamento de conveniência

Um tribunal do Porto condenou uma mulher a nove meses de prisão, suspensa por um ano, por casar por conveniência com um estrangeiro que queria residência na União Europeia, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

De acordo com a informação disponibilizada hoje na sua página na internet, a Procuradoria afirma que, no âmbito do mesmo processo, foram ainda condenados dois arguidos pelo crime de auxílio à imigração ilegal, com penas suspensas de um ano e seis meses de prisão.

Os factos ocorreram em 2006 e 2007 e "reportam-se ao arranjo de casamentos de mulheres portuguesas com cidadãos oriundos de países não comunitários", sendo que os matrimónios tinham como "único fito proporcionar a estes cidadãos a regularização da sua permanência" na União Europeia.

Estes casamentos implicavam "o pagamento de relevantes quantias monetárias" por parte dos cidadãos estrangeiros, "uma das partes das quais se destinava a gratificar as mulheres que se dispunham a casar".

Parte do dinheiro reverteu também para os arguidos agora condenados "por auxílio à imigração ilegal, enquanto intermediários", acrescenta a Procuradoria.

Lusa/SOL