17 partidos concorrem na Madeira

Os partidos e coligações concorrentes às eleições regionais antecipadas de 29 de Março entregaram hoje as respectivas listas na Instância Local do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.

Ao todo, são 17 os partidos que concorrem ao escrutínio antecipado por força da demissão de Alberto João Jardim a 12 de Janeiro último.

Oito partidos concorrem em coligação e nove sozinhos. Em coligação vão o PS, PTP, PAN e MPT (coligação ‘Mudança’); CDU (PCP e ‘Os Verdes); e ‘Plataforma Democrática’ (PDA E PPM).

Isoladamente vão PSD, CDS, JPP, BE, PND, PNR, PCTP/MRPP, PDR e MAS.

Nos próximos dois dias, o juiz vai verificar a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.

Depois procederá, na presença dos candidatos ou seus mandatários, ao sorteio das listas apresentadas para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto.

Até quinta-feira, os partidos ou coligações serão notificados para eventual suprimento de irregularidades processuais das candidaturas.

Até ao dia 23 de Fevereiro, poderá haver lugar a substituição de candidatos inelegíveis e completar as listas perante o Tribunal da Comarca.

Até 9 de Março terão de ser clarificadas as listas definitivamente admitidas. Estas serão imediatamente afixadas à porta do tribunal e enviadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Representante da República para a Madeira, seguindo-se a publicação de editais em todas as câmaras municipais da Região.