Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos
A Índia tem lutado contra o flagelo do abuso sexual e violações no país quando o brutal ataque a uma jovem estudante em 2012 fez as manchetes de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano depois o país aprovava uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país legalizou assim a violação dentro do casamento. Lei semelhante vigora também em Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13 anos. Nas Bahamas é igual mas a idade limite é 14 anos.
Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir
Em Malta e no Líbano, o crime de rapto retirado desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa que se o raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de ser passível de acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e condenado, decidir casar com a vítima, o processo é considerado nulo. Leis semelhantes existiam na Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e Uruguai e só na última década foram derrubadas.
Maridos podem bater nas mulheres
Na Nigéria, a violência “vinda do marido com o objectivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O mesmo se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.
Mulheres não podem ter qualquer emprego
Na China, há trabalhos que são vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço físico. Em Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à noite, a não ser que estas pertençam à sua família.
Mulheres impedidas de conduzir
Na Arábia Saudita as mulheres não podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem carta de condução. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres detidas por serem apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de terrorismo por alegadamente se dirigirem para a fronteira. Recentemente esta proibição voltou a ser notícia nos jornais de todo o mundo.
Maridos escolhem o emprego das mulheres
Na República Democrática do Congo, “uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem assinar qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a autorização do cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.
Mulheres recebem menos herança do que irmãos
Na Tunísia e nos Emiratos Árabes Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do sexo masculino.
Mulheres adúlteras podem ser assassinadas
A lei no Egipto prevê que “quem apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com uma detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados para um crime de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera. Antes de 2009, um homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou mãe caso a apanhasse num “acto sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A lei prevê agora apenas cinco a sete anos de prisão.
Mulheres impedidas de se divorciarem
Em Israel os casamentos submetem-se à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na hora de largar os maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou o Supremo Tribunal Rabínico em 1995.
Testemunhas mulheres não contam para a Justiça
No Irão, para casos de Justiça sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou quatro femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das testemunhas femininas em relação às masculinas.
