Maria não vê com maus olhos a medida implementada, no âmbito da Fiscalidade Verde, no Domingo, dia 15, pelo Ministério do Ambiente, que implica o pagamento de oito cêntimos mais dois de I.V.A. por cada saco de plástico. Mãe de dois filhos, de 10 e 12 anos, congratula-se com o desagravamento da sobretaxa de I.RS. no seu ordenado mensal – grande destinatário da medida com a qual o Executivo espera arrecadar 40 milhões de euros num ano. “Pelo menos, agora, posso escolher se quero ou não comprar um saco de plástico. Antes o dinheiro nem sequer me chegava à conta”, explica, referindo ao desagravamento do IRS para famílias.
Maria não é a única consumidora a reutilizar os sacos que tem lá em casa – antes faz parte da maioria. Na loja do Pingo Doce, são poucas as pessoas que compram sacos de papel a 12 cêntimos. “Os de plástico ainda não chegaram”, conta a funcionária de uma das caixas ao SOL. De qualquer forma, não têm sido pedidos pelos clientes. “A grande maioria das pessoas traz embalagens de casa”. E basta uma análise rápida às várias caixas do supermercado para o confirmar.
Dos sacos grandes aos trolleys e às mochilas, todos os clientes parecem ter vindo equipados nesta terça-feira de Carnaval. Fonte oficial da Jerónimo Martins, que detém a cadeia Pingo Doce, escusa-se, porém a generalizar: “Ainda é prematuro fazer qualquer comentário relativamente a esta questão”.
No supermercado Dia, nos Sapadores, o cenário é semelhante: a maior parte das pessoas trouxe sacos de casa. Mesmo assim, o funcionário da caixa garante que está a vender bastantes sacos a dez cêntimos – agora mais resistentes que antigamente, para poderem ser reutilizados. João, que acaba de comprar um saco garante, porém, que só o fez porque ainda não foi a casa.
No Jumbo das Amoreiras a atitude é semelhante. Desfilam enormes sacos reutilizáveis nas caixas e há mesmo quem meta todas as compras directamente no carrinho por ter-se esquecido dos sacos em casa.
Também no Continente – que não arrisca dados em relação à procura de sacos de plástico – a reutilização é a palavra de ordem. Porém, a cadeia de supermercados, está, desde que o novo diploma entrou em vigor, a oferecer aos clientes com cartão Continente, “no momento da primeira compra, um saco de compras reutilizável de longa duração”.
Segundo avançou ao SOL fonte oficial da cadeia de supermercados, estes sacos “têm tido uma grande procura a nível nacional”. Por isso, continua a mesma fonte, foi “reforçada a gama neste tipo de sacos no valor de 50 cêntimos, bem como trolleys para transporte de compras a preços acessíveis”.
A avaliar pelo observado pelo SOL, a medida, integrada na Reforma da Fiscalidade Verde, que pretende reduzir de 466 sacos por pessoa/ano por ano para 50 por pessoa/ano está, para já a ter sucesso.
Quercus quer alargamento do prazo
Esta será uma das poucas medidas em que o Executivo foi acusado pelos ambientalistas de ir longe demais. “A medida agora apresentada pelo Governo contudo, algumas falhas”, considera a Quercus: “Por um lado, deveria ter sido acompanhada de uma forte campanha de sensibilização da população, explicando a importância ambiental da redução do uso dos sacos de plástico”, insistem os ambientalistas. Por outro, defendem, “o apertado período de adaptação ao novo quadro legal criou alguma entropia e confusão, levando a que muitos retalhistas adquirissem elevadas quantidades de sacos descartáveis em 2014, que deverão agora ser declarados até final de Fevereiro, para liquidação da respectiva contribuição (em 15 dias)”. A Quercus teme que a situação seja “economicamente insustentável” para algumas empresas e potencie a “destruição ilegal de sacos de plástico descartáveis, subvertendo o princípio e os objectivos da medida aprovada”. Os ambientalistas pedem, assim, ao Executivo que alargue o prazo – mas o Ministério do Ambiente não deu, até ao momento, quaisquer sinais de cedência.
A questão dos sacos plásticos ultrapassa as fronteiras portuguesas e tem cerca de um ano. Em 14 de Janeiro do ano passado, o Parlamento Europeu apelou à União Europeia para que fossem definidas medidas com vista à redução dos resíduos de plástico no ambiente e, especificamente, do 'lixo marinho', no sentido de alcançar uma redução do uso de sacos de plástico de 50% até 2017 e de 80% até 2019.
