Manuel Baltazar, conhecido como 'Palito', está acusado de ter disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram), em Valongo dos Azeites, concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, a 17 de Abril de 2014.
No final de 2013, Manuel Baltazar tinha sido condenado por um crime de violência doméstica, tendo ficado proibido de contactar Maria Angelina e sujeito à fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, vulgo pulseira electrónica.
Ouvido hoje à tarde no Tribunal de Viseu, o técnico de Reinserção Social Salomão Abreu disse que ocorreram "muito poucos eventos de aproximação" de Manuel Baltazar a Maria Angelina.
Segundo Salomão Abreu, em Março de 2014 tinha-se registado um, não por Manuel Baltazar ter ido para uma zona proibida, mas porque se encontrava nuns terrenos agrícolas contíguos a outras onde estava Maria Angelina.
Já nas noites de 03 e 05 de Abril do ano passado, aproximou-se da casa da vítima, tendo sido contactado pelos técnicos para sair do local, relatou, acrescentando que, da primeira vez, justificou que "iria fazer uma transacção de um tractor agrícola" e, da segunda, que estava "num café com um indivíduo" a propósito dessa transacção.
Para que esses episódios não se repetissem, Salomão Abreu propôs que Manuel Baltazar fosse alvo de repreensão, tendo este sido notificado para comparecer no Tribunal de São João da Pesqueira na manhã de 17 de Abril, dia dos crimes.
O técnico referiu que, quando foi contactada pelos técnicos, Maria Angelina disse "estar em casa e protegida", explicando que a mulher estava preocupada porque Manuel Baltazar "estaria emocionalmente instável na sequência de um processo de partilhas", mas não fazia referência a situações específicas de aproximação.
No dia dos crimes, às 15:52 foi detectada o que seria "uma aproximação intencional" a Maria Angelina, que estava num forno com as outras três mulheres a fazer bolos para a Páscoa. Às 16:04, segundo o sistema, Manuel Baltazar saiu da zona de restrição e depois cortou a pulseira electrónica, acrescentou.
Durante a sessão de julgamento hoje à tarde, foram ouvidos vários amigos de Manuel Baltazar, segundo os quais este se queixava de lhe terem estragado a vida.
Norberto Leocadia contou que Manuel Baltazar "dizia que tinham dado cabo da vida dele e que ia dar cabo da vida dos outros", mas não se lembrava de o arguido usar a palavra "matar".
Já o agricultor José Manuel Santos referiu que "a quem ele tinha mais raiva" era à ex-mulher e à tia desta e que chegou a dizer "um dia vou matá-las".
Outro amigo, Alberto Gomes, afirmou que, uma vez, Manuel Baltazar lhe disse que, se Maria Angelina não voltasse para ele, tinha de a matar e que "a sogra e a tia lhe faziam a vida negra".
Manuel Ramos contou que Manuel Baltazar, para quem costumava trabalhar, lhe dizia que "apenas queria que a mulher fosse para casa".
A procuradora do Ministério Público confrontou-o com o facto de, à Polícia Judiciária, ter referido que Manuel Baltazar disse que, caso isso não acontecesse, "a coisa ia correr mal", mas Manuel Ramos garantiu não se lembrar disso.
Como o advogado de Manuel Baltazar não permitiu a leitura das declarações feitas à Polícia Judiciária e Manuel Ramos manteve o que tinha dito hoje, a procuradora decidiu instaurar um procedimento para averiguar a eventual prática de um crime de falsas declarações.
O julgamento prossegue a 16 de Março.
Lusa/SOL
