Os dados recolhidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) são preocupantes e demonstram que no sistema educativo português predomina uma “cultura de retenção”, considera o organismo liderado por David Justino. Por isso, o CNE propõe um debate alargado sobre este tema e o investimento em programas contextualizados de combate ao insucesso e de melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
Os dados foram ontem revelados pelo relatório “Retenção no Ensino Básico e Secundário”, apresentado por David Justino. No documento elaborado pelo CNE, mostra-se ainda que, apesar de ter vindo a diminuir ao longo das últimas décadas, a taxa de retenção é ainda muito elevada e os alunos começam a chumbar muito cedo. No segundo ano de escolaridade, lê-se no relatório, cerca de 10% dos alunos ficam retidos, “constituindo-se este grupo, desde logo, como o mais propenso a outra(s) retenção(ões) ao longo do percurso escolar”.
O CNE concluiu ainda que os chumbos contribuem para a diminuição da auto-estima dos alunos e potenciam a indisciplina. E na prática, quando um aluno não transita de ano, a escola limita-se a repetir o mesmo plano de estudos no ano seguinte, não havendo um esforço nem uma exigência superior a esse alunos. As retenções são também uma “medida extremamente dispendiosa, quer em termos de perda de tempo e de motivação, quer economicamente”.
Tendência de melhoria inverteu-se nos últimos anos
A análise feita pelo CNE deixa também um alerta sinal preocupante. Apesar de o insucesso ter sido melhorado nas últimas décadas, a partir do ano lectivo 2011/2012, a tendência de descida da retenção inverteu-se, sendo particularmente notório o caso do 6.º ano de escolaridade, onde a taxa de retenção duplicou em dois anos. O organismo liderado por David Justino considera que esta inversão pode ser explicada pela introdução das provas finais.
Constata-se ainda que é nos anos imediatamente a seguir à mudança de ciclo, principalmente no 7.º e 10.º ano, que os resultados pioram, o que “poderá indiciar que a organização segmentada do ensino básico e a transição entre os ciclos e para o ensino secundário se constituem como momentos críticos no percurso escolar.”
O CNE defende, por isso, “uma intervenção no sentido de substituir, pelo menos parcialmente, a prática da retenção por medidas de combate ao insucesso, as quais poderão revelar-se mais eficazes e menos dispendiosas do ponto de vista da utilização de recursos”. Esta necessidade é ainda mais premente nos casos de retenção nos primeiros anos de escolaridade, onde os seus efeitos, a longo prazo, são potencialmente mais negativos.
