O idoso não tomava banho há um mês e tinha um cheiro “nauseabundo” contaram em tribunal os agentes da PSP que o resgataram do apartamento. O diagnóstico feito na urgência do hospital confirmou aquilo que os polícias já tinham percebido: Amândio estava “muito enfraquecido”, desidratado, magro. Tinha tanta fome que até comia a comida da gata e esparguete cru. Na sala de casa, o único filho tinha fechado a cadeado um frigorífico cheio de comida que comprara com os 624 euros de reforma do pai.
Vítor, de 56 anos, foi julgado e condenado a dois anos e três meses de cadeia por violência doméstica contra o pai, a 10 de Dezembro passado pelo Tribunal de Instância Local Criminal de Lisboa. Uma pena de prisão efectiva que ainda é rara para filhos que agridem os pais idosos, um tipo de violência cada vez mais denunciado no país.
“Há uma tendência para o aumento da participação destes crimes”, avança ao SOL a procuradora Fernanda Alves, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. No ano passado, chegaram a este departamento 105 destas queixas de violência contra idosos, a maioria exercida pelos filhos.
Quase tantas como as 107 recebidas em 2013 pela Procuradoria-Distrital de Lisboa para, não só Lisboa, mas também os concelhos de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal.
Também quem está no terreno fala num crescimento das denúncias. À Associação de Apoio à Vítima (APAV) chegaram, no ano passado, mais de dois pedidos de ajuda por dia de idosos. A maioria era vítima de um crime praticado pela família.
“Em 2014 estes casos aumentaram em relação a 2013, quando recebemos 774 pedidos de ajuda”, explicou ao SOL Maria de Oliveira da APAV, que está ainda a compilar as estatísticas do último ano. “Os idosos são as principais vítimas dos filhos agressores”, adianta lembrando que, entre 2004 e 2012, a associação detectou, 3998 pedidos de ajuda de pais agredidos pelos filhos, dos quais 40% com mais de 65 anos.
Estalos, empurrões, murros e pontapés são algumas das agressões físicas mais comuns contra os pais a que se juntam agressões psicológicas, como os insultos, as ameaças de violência ou a ocupação das casas.
Outra forma de agressão detectada são os filhos que deixam os progenitores quase ao abandono, negligenciando os seus cuidados. Uma análise feita pelo DIAP de Lisboa a uma amostra de 156 inquéritos de violência contra idosos revela que as mulheres são as principais vítimas (122) e que o agressor está quase sempre no seio da família. “Além dos filhos, as agressões são cometidas por companheiros, netos e outros familiares”, explica a procuradora Fernanda Alves, que fala em situações de “negligência atroz”, já que muitos dos idosos estão dependentes fisicamente e isolados do exterior.
Muitos casos que chegam ao DIAP são denunciados pelas misericórdias e hospitais ou pelas equipas de apoio domiciliário que acompanham os idosos. As próprias polícias, GNR e PSP, estão mais alerta para estas situações o que também fez subir as investigações.
Crise aumentou situações de violência
Entre os agressores há casos de problemas psíquicos, depressões ou de dependência de drogas. Mas também cada vez mais situações de conflito provocadas pelo regresso à casa dos pais de filhos que perderam o emprego ou enfrentam dificuldades devido à crise económica. Uma mudança que aumenta o risco de violência, alerta a psicóloga Andreia Neves.
“Para muitos filhos a pensão dos pais é a salvação e a sua única alternativa de sobrevivência”, admite a especialista do Ministério Público, lembrando que este fenómeno está a criar tensões nas famílias: “Há situações que se transformam num verdadeiro barril de pólvora”.
Mas é apenas quando a agressões se tornam quase intoleráveis que muitos idosos decidem pedir ajuda e relatar aquilo que nunca contaram a mais ninguém. “É preciso estarem nos limites para denunciarem os filhos”, explica Elisabete Brasil, da Associação UMAR, que integra a Rede-Radar de Apoio a Idosos Vítimas de Violência em Almada. Por isso, no centro de atendimento que dirige, em Almada, “normalmente estas idosas querem resolver a situação fora da Justiça”.
“Não querem ver o filho condenado, apenas que ele seja afastado”, conta a responsável que no ano passado, apoiou seis mulheres vítimas de agressões dos descendentes – o triplo do ano anterior.
Em vez de pedir ajuda, há pais que optam por mudar de cidade para resolver sozinhos o problema. Outros não avançam com denúncia por vergonha e medo de que as autoridades não acreditem neles e que os filhos se vinguem e aumentem a violência, alerta Maria de Oliveira, da APAV: “Estão muito fragilizados e muitas vezes nem têm bem noção de que estão a ser vítimas de crime”.
Pais calam e filhos negam em tribunal
E mesmo quando denunciam os filhos, muitos idosos acabam por remeter-se ao silêncio em tribunal tornando difícil a condenação. “Muitas vezes a prova está feita, mas nos julgamentos os agressores acabam absolvidos porque os pais tendem a desculpabilizar os filhos”, alerta a procuradora Fernanda Alves.
Já Elisabete Brasil sublinha que este silêncio em tribunais é em regra interpretado como uma forma de desistência, que pode prejudicar o processo. E se uns querem esconder o drama que se passava dentro de casa, outros receiam as atitudes dos filhos. Por isso, a responsável da UMAR defende que “os juízes deviam aplicar mais vezes os mecanismos legais de protecção a testemunhas a que estas vítimas têm direito, como o de prestar declarações para memória futura ou sem o agressor dentro na sala”.
Já os filhos negam quase sempre quaisquer agressões, mesmo quando são confrontados pelos juízes com provas evidentes. Foi o que sempre fez António, um taxista desempregado, que a 7 de Novembro último foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão efectiva por violência doméstica, pela Instância Central da Comarca de Lisboa. Foi, tal como Vítor, um dos quatro condenados nos tribunais de Lisboa a uma pena efectiva por maus-tratos a idosos em 2014.
António era reincidente nas agressões ao pai e à mãe, pelas quais já fora condenado a pena de prisão suspensa, em 2013, e à obrigação de abandonar a casa dos progenitores. Nunca cumpriu a ordem do tribunal e até aumentou o nível das agressões. Abílio, de 82 anos era agredido com cabeçadas, murros pelo filho, que chegou a tentar asfixia-lo duas vezes durante discussões. Ermelinda, de 87, era constantemente insultada e foi empurrada várias vezes com violência. O casal de idosos tinha tanto medo, que se tornou prisioneiro na própria casa. Dormia na sala, porque ele os expulsara do quarto. Evitava sair e quando António entrava em casa trancavam-se na divisão. Em tribunal a mãe testemunhou contra o filho: “para ele somos um monte de esterco”.
