"Não aceitamos que a criação de riqueza seja um crime ou comportamento ilícito. A riqueza é desejável, é um bem e promove o desenvolvimento. O nosso inimigo é a riqueza criada de forma ilícita, tirando recursos a todos", defendeu o deputado durante o debate desta manhã que antecede a votação na generalidade dos diplomas da maioria, PS, BE e PCP que visam precisamente criminalizar o enriquecimento ilícito e combater a corrupção.
O centrista frisou que a apresentação do diploma da maioria que criminaliza o enriquecimento ilícito não deve ser vista como uma caça às bruxas, no caso aos políticos. "Não escolhemos criar um crime exclusivo para políticos. Não escondemos que os políticos têm especial responsabilidade mas não é aceitável entender este tipo de crime como exclusivo de políticos e de altos funcionários", clarificou Telmo Correia.
Telmo Correia recordou que o Parlamento aprovou no início da actual legislatura um diploma de combate ao enriquecimento ilícito – entretanto chumbado pelo Tribunal Constitucional. O deputado do CDS explicou que o partido voltou ao assunto por uma questão de "coerência, persistência (não obstante a dificuldade da matéria) e por convicção".
Mas começou a sua intervenção com uma constatação. "Este não é o ovo de Colombo que nos permitirá combater todos os fenómenos de corrupção", afirmou.
Os diplomas que do PSD/CDS e do BE, PS e PCP que criminalizam os enriquecimento ilícito ou injustificado serão votados hoje na generalidade e deverão baixar à especialidade para recolher o contributo de todos os partidos antes da votação final global.
