Pharrell Williams é mesmo um plagiador?

Há muito que os herdeiros de Marvin Gaye acusavam Pharrell Williams e Robin Thicke de plágio. Segundo estes, o mega-sucesso ‘Blurred Lines’ copiava partes de ‘Got to Give It Up’ que Marvin editou em 1977.

Ontem, um júri de oito pessoas deu razão aos três filhos do cantor e William e Thicke vão ter de pagar-lhes uma indemnização de cerca de 7 milhões de euros.

Ainda há pouco tempo Sam Smith e Tom Petty tiveram a mesma discussão, com o último a considerar que ‘Stay With Me’ foi mais do que inspirada em ‘I Won't Back Down’. Não chegaram a tribunal, mas fizeram um acordo, com Petty a ficar como co-autor da canção do vencedor de quatro prémios – incluindo o de melhor canção para ‘Stay With Me’ – nos últimos Grammy.

O problema, agora, é se esta decisão vai mudar a forma como os músicos trabalham. Foi isso mesmo que Pharell alegou durante o julgamento, afirmando que apenas estava a mimetizar o estilo de Gaye no final dos anos 70, mas jurando que não usou elementos do trabalho do autor, que idolatra.

O seu advogado, no mesmo sentido, defendeu que uma sentença favorável aos herdeiros iria ter um efeito assustador nos músicos que tentam evocar uma era ou homenagear o som de antigos artistas.

O que é corroborado por advogados americanos, especialistas em propriedade intelectual. “Era geralmente considerado aceitável homenagear influências musicais, até como forma de  mostrar publicamente o respeito por ídolos musicais, mas depois de hoje há dúvidas sobre o que pode ser ou não aceitável em termos de direito de autor” considera o advogado Glen Rothstein.

Outro causídico, Larry Iser – que já representou músicos como Jackson Browne e David Byrne em casos semelhantes – concorda, acrescentando que a decisão judicial veio “indefinir a fronteira entre elementos de uma composição musical que são protegidos pela lei e o género musical que não é protegido”. Para Iser, a música de Pharell e Thicke não não viola qualquer direito: “Gaye era o Príncipe da Soul, mas não tinha a propriedade intelectual do género; a homenagem que lhe fizeram com ‘Blurred Lines’  não infringiu a lei”.

Aqui fica uma comparação entre os trechos mais polémicos das duas músicas para que todos possam tirar as suas conclusões

*com AP

teresa.oliveira@sol.pt