Os dois arguidos, de 25 e 37 anos, estão acusados em co-autoria de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados.
Fonte ligada ao processo adiantou aos jornalistas que o homem, que se encontra em prisão preventiva, prestou esclarecimentos ao tribunal, sem precisar o sentido dessas declarações.
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, os abusos começaram em Abril de 2014, cerca de um mês depois de o casal ter iniciado uma relação de namoro.
O MP diz que a arguida suspeitava que a filha já não era virgem e, por isso, terá sugerido ao seu companheiro que mantivesse relações sexuais com ela para "testar e tirar dúvidas".
O despacho de acusação relata quatro situações de abusos que, de acordo com os investigadores, decorreram na residência onde a mãe vivia com a menor, em S. João da Madeira.
"A arguida quis, como conseguiu, que o arguido praticasse relações sexuais de cópula completa com a sua filha para satisfazer a sua lascívia e os seus impulsos sexuais à custa dela, procurando daquele modo que este obtivesse prazer sexual", diz o MP.
O caso foi descoberto quando a mãe da menor apresentou queixa na PSP, dizendo que a filha tinha sido violada pelo seu ex-namorado.
Em Junho de 2014, a Polícia Judiciária de Aveiro deteve o arguido, que confessou alguns dos factos e incriminou a ex-namorada, denunciando o seu envolvimento no caso.
A progenitora acabaria por ser detida menos de um mês depois, encontrando-se actualmente em prisão domiciliária com vigilância electrónica. A arguida está ainda proibida de contactar a filha por qualquer meio.
O pai da menor, que se encontra em Inglaterra, constituiu-se como assistente no processo e está a reclamar uma indemnização de 50 mil euros.
Lusa/SOL
