No Orçamento do Estado para 2015, foi estabelecido que a sobretaxa – ou parte – seria devolvida se a soma das receitas de IRS e IVA estiver acima das projecções do orçamento. Juntos, estes dois impostos deveriam render 27,6 mil milhões de euros este ano – ou 2,3 mil milhões por mês.
Aplicando esta fórmula até Fevereiro, os cofres públicos estão a receber 2,6 mil milhões de euros por mês em IVA e IRS, acima do projectado. Se esta tendência se mantiver, o excedente será devolvido num crédito fiscal em 2016, no acerto do IRS.
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