Na nota sobre a síntese da execução orçamental até Fevereiro, os técnicos que apoiam o parlamento escrevem que, ajustando do efeito dos reembolsos do IVA, que em 2015 se encontram "aquém dos verificados em períodos homólogos", a receita fiscal "evoluiu desfavoravelmente" nos dois primeiros meses do ano.
Sublinhando que, considerando estes reembolsos, a receita fiscal líquida das administrações públicas cresceu em termos homólogos 1,7% até Fevereiro, a UTAO refere que, "em termos brutos, a evolução foi distinta, verificando-se uma redução homóloga" de 1,4%.
Isto porque, acrescentam os economistas da UTAO, os reembolsos de impostos indirectos verificados até Fevereiro de 2015 "foram inferiores aos registados no período homólogo em cerca de 225 milhões de euros, nomeadamente ao nível do IVA, implicando o aumento da receita fiscal em termos líquidos, ainda que o mesmo não se tenha verificado em termos brutos".
Esta queda de 1,4% da receita fiscal brutal "contrasta com a prevista no Orçamento do Estado para 2015 para o conjunto do ano, a qual aponta para um crescimento de 4,6%", afirmam ainda.
Lusa/SOL
