Sampaio da Nóvoa foi hoje um dos participantes presentes no Palácio da Bolsa na conferência organizada pelo Instituto de Defesa Nacional, no âmbito do Ciclo de Conferências "Ter Estado" e, apesar de nunca ter falado da sua eventual candidatura a Belém, afirmou que uma coisa que sempre o incomodou muito, "nomeadamente em algumas notícias mais recentes, é o estatuto de independente".
"Não sou independente de nada. Não sou independente das causas, não sou independente das pessoas, não sou certamente independente da política. Não me considero menos político por não estar dentro de um partido", afirmou.
O antigo reitor da Universidade de Lisboa foi peremptório: "eu se não sou mais do que ninguém que está num partido também não sou menos".
Para Sampaio da Nóvoa, "não há nenhuma diminuição na voz que as pessoas têm que ter do ponto de vista da sua intervenção pública, política, em todos os lugares em que estão, sejam eles quais forem".
Questionado sobre se o Presidente da República precisa de mais poderes, Sampaio da Nóvoa defendeu que não, considerando não haver necessidade para pensar nisso.
"O Presidente da República à sua maneira, da mesma maneira que os outros órgãos de soberania, tem obviamente um papel muito relevante na nossa vida política e no nosso futuro colectivo", disse.
Para além dos poderes do Presidente da República, outra questão que foi sendo abordada pelos participantes na conferência – e que inclusivamente foi uma das questões feitas pelo ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco aos intervenientes – prendeu-se com uma eventual revisão da Constituição.
Para o eurodeputado do PS Francisco Assis é claro que não há "condições nenhumas para travar esse debate sobre a revisão constitucional", considerando que esta não vai acontecer nos próximos tempos porque "as prioridades do país neste momento são outras".
Já Sampaio da Nóvoa considerou que na situação concreta em que Portugal está não se pode ser inocente porque o que "está na mesa para a revisão constitucional é para pior e não para melhor".
O antigo reitor da Universidade de Lisboa defendeu que "uma democracia e um regime mais participativo fazem sentido", apesar dos riscos que daí advêm, considerando, no entanto, que "o risco maior é não fazer nada, é justificar o que está em vez de nos abrirmos a uma nova realidade".
O deputado do PCP António Filipe disse que há uma "atitude diferente do actual Presidente da República relativamente ao governo actual e ao governo anterior".
"O maior mérito e que mais contribui para a independência do Tribunal Constitucional é o carácter não renovável do mandato. O facto de os juízes não precisarem de agradar a quem os elegeu é o aspecto mais decisivo para a independência do juízo dos juízes do Tribunal Constitucional", afirmou o deputado.
Sampaio da Nóvoa e Francisco Assis esgrimiram ainda alguns argumentos em relação à questão da participação na política.
No final, Sampaio da Nóvoa não esteve disponível para prestar declarações aos jornalistas à margem do evento.
Lusa/SOL
