Esta assinatura surge um ano após negociações entre os vários parceiros e sessões de discussão pública que envolveram milhares de pessoas.
O Compromisso tem como principal objectivo posicionar Portugal "como líder mundial do crescimento verde" e interpreta esse mesmo crescimento como uma "área estratégica para o desenvolvimento, crescimento e emprego no contexto pós-troika", explica o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.
O CCV estabelece, para 2020 e para 2030, 14 metas quantificadas, 111 iniciativas e centenas de indicadores de progresso em 10 sectores: água, energia, resíduos, turismo, agricultura, transportes, indústria, biodiversidade, cidades e mar.
O objectivo é aumentar o PIB verde em 5% ao ano; as exportações nos sectores verdes em 5% ao ano; duplicar o emprego verde até 2030 (com um aumento anual de 4%); atingir 40% de renováveis no consumo final de energia em 2030; reduzir o consumo de energia no PIB em 1,4% por ano; reduzir as perdas de água de 40% para 20%; aumentar a reabilitação urbana de 10% para 23% do volume de negócios da construção civil; reduzir as emissões de CO2 em 30% a 40% em 2030 face aos níveis de 2005; aumentar a utilização de transportes públicos em 2% por ano e, finalmente, assegurar 10% de interligações eléctricas até 2020 e 15% até 2030.
O Compromisso será monitorizado pela Coligação para o Crescimento Verde (formada em Fevereiro de 2014), cujos membros subscreverão o CCV no encontro de hoje, que conta com a presença do primeiro-ministro.
O documento é assinado por 80 instituições agregadas por cinco pilares: associações empresariais; ong e fundações; sector financeiro; academia e sistema científico e, finalmente, organismos públicos. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFRAGRI), a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Confederação de Turismo, a Confederação de Comércio e Serviços (CCP), a Confederação da Construção e Imobiliário (CPCI), as petrolíferas (APETRO), a Quercus, as ordens dos Engenheiros, dos Arquitectos, dos Biólogos e Economistas, a Fundação Gulbenkian e a DECO são algumas das organizações que subscrevem o CCV.
Esta é a primeira vez que um compromisso deste tipo é assinado em Portugal. A OCDE, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial têm vindo a destacar o facto de Portugal ser hoje uma das principais referências mundiais do crescimento verde não só pelas reformas da energia, do ambiente, do ordenamento do território e da fiscalidade verde, mas "também por este CCV, dado que não fizemos da crise uma razão para adiar mas, pelo contrário, para liderar", assinala ainda o ministro do Ambiente.
