“Quando se diz que se ganha muito nas funções de topo, há que encarar a produtividade individual e o mercado como factores determinantes”, diz Rui Luz, director da consultora de gestão Hay Group Portugal. Como no país “há uma forte escassez de pessoas com experiência de gestão de empresas de grande dimensão”, os salários têm de ser atractivos. Por esse motivo, a disparidade de vencimentos entre quadros e administração acaba por ser maior.
O código de governo societário definido pelo Instituto Português de Corporate Governance indica que as remunerações devem “permitir à sociedade atrair, a um custo adequado à sua situação, profissionais qualificados, induzir a um adequado alinhamento de interesses com os dos accionistas”. Além disso, devem tomar em consideração “a riqueza efectivamente criada pela sociedade, a situação económica e a do mercado”.
Bónus diferidos
Mas Pedro Rebelo de Sousa, presidente desse instituto, sublinha que há regras a cumprir, sobretudo nos prémios. “Uma parte significativa da componente variável deve ser parcialmente diferida no tempo, por um período não inferior a três anos, associando-a à confirmação da sustentabilidade do desempenho”, diz.
As recomendações da CMVM vão precisamente neste sentido. O regulador entende que a remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho efectivo e “desincentivar a assunção excessiva de riscos”.
Por isso, a componente variável da remuneração dos gestores privados “deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração” e devem “ser fixados limites máximos para todas as componentes”.
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