A manter-se este ritmo, o número de solicitações deverá ultrapassar a média anual dos últimos anos (400 a 500). Mas, garante ao SOL a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, o país está preparado para responder a todas as situações. “Tem de estar. É uma questão de direitos humanos. A Itália viu-se confrontada com uma pressão migratória inédita e teve de encontrar políticas de acolhimento”, sublinha, acrescentando que os países que fazem fronteira com o Mediterrâneo não estão livres de sofrer uma pressão desse tipo. “Mas mesmo que o Algarve não seja 'invadido', Portugal tem o dever de assumir as suas responsabilidades, como membro da União Europeia”. E, há várias formas de apoio: “Asilo e vistos humanitários, programas de reinstalação mais generosos e possibilidade de reunião familiar”.
Desde o início do ano, o CPR – que é financiado pelo Fundo Europeu para os Refugiados, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela Segurança Social – começou a apoiar 133 novos requerentes de asilo de 21 nacionalidades, dos quais 82 são ucranianos (12 deles menores, tendo o mais novo seis meses).
Uns perseguidos e outros apanhados no conflito
“Vêm por causa do medo, instabilidade e incerteza que se vive no país. Alguns foram perseguidos, outros apanhados num conflito generalizado”, explica a responsável do CPR, acrescentando que muitos refugiados têm familiares e amigos em Portugal ou já viveram cá como imigrantes.
Foi o caso de Vadym. Aos 39 anos, este ucraniano com formação em engenharia mecânica viu-se forçado a abandonar o seu país por se sentir “ameaçado”. “Cada dia morrem civis, crianças… Um amigo meu desapareceu e depois foi encontrado morto”, conta ao SOL.
Antes de fugir para Portugal, onde já vivera 10 anos, Vadym passou quatro meses como saltimbanco, fugindo de um lado para o outro com a mulher e os três filhos menores. Em Junho, deixou a cidade de Donetsk, principal palco do conflito separatista e foi para o extremo oposto do país, onde permaneceu três meses sobrevivendo com as poupanças de uma vida. Dali, a família voltou a mudar-se para uma pequena cidade, a 70 quilómetros de Donetsk, onde permanecem até hoje a mulher e os filhos.
Ele veio para garantir sustento à família. Tinha um negócio de imobiliário (investia e arrendava apartamentos), um salário acima da média (15 mil euros) e uma vida confortável, mas perdeu tudo: “As casas são assaltadas assim que ficam abandonadas e tudo fechou: bancos, correios, grandes superfícies, só ficaram lojas de rua, mas a comida está muito mais cara. Quando havia bombardeamentos, faltava água e luz”.
Em Outubro passado, aterrou em Lisboa e sobreviveu os primeiros dias num hostel. Pediu asilo ao SEF, foi aprovado e já tem autorização de residência provisória (seis meses). Mas o processo não termina aqui: na segunda fase do processo, após uma 'investigação' mais profunda, o SEF emite, geralmente no espaço de um ano, a decisão final e pode ou não conceder o estatuto de refugiado ou de protecção subsidiária. Vadym tem esperança de conseguir o segundo. Encontrar trabalho é o passo seguinte e, depois, comprar um apartamento maior e trazer a família para cá. Por enquanto, usa o Skype para matar saudades: “Falamos todos os dias”. E sobrevive num quarto alugado com um subsídio de 150 euros por mês.
A todos os adultos, o CPR concede um subsídio mensal de 150 euros (75 euros para menores e 50 para crianças até aos três anos) durante dois a três meses, altura em que passam a ser apoiados pela Segurança Social. E aos que precisam o CPR garante alojamento – no centro da Bobadela (Loures) ou em quartos alugados -, mais alimentação em géneros. Todos têm ainda direito a apoio médico e jurídico, e frequentam aulas de língua portuguesa. Neste momento, dos 82 ucranianos apoiados pelo CPR, apenas cinco estão na Bobadela, sendo os restantes apoiados em alojamento externo.
Mas há quem dispense esta opção e opte por ficar em casa de familiares ou amigos. É o caso de Victor: há cerca de um mês, fugiu da Ucrânia com a namorada e instalou-se na casa da mãe dela, que já vive em Portugal há 15 anos. Aos 26 anos, este jovem formado em engenharia tomou a decisão mais difícil da sua vida: deixou os pais e o irmão, os amigos e um emprego estável (que lhe rendia 700 euros por mês).
'Não quero matar ninguém e por isso fugi'
Mas agora está “em paz”. Deixou um país que o empurrava para a guerra. “Jovens da minha idade, na região onde vivia (Lviv) estão a ser levados para o Exército. Muitos simplesmente desaparecem, outros morrem. Oficialmente, dizem que foi um acidente num treino militar… Já aconteceu isso a amigos meus”, conta Victor, com o olhar perdido no vazio, submerso em tristeza e revoltado contra quem começou uma “guerra não oficial”. “Não há direito. Não quero matar ninguém e por isso fugi”.
Ficar em Portugal, aprender a língua e encontrar trabalho – é tudo o que deseja. Mas o caminho pode não ser linear. Quando deixou a Ucrânia, foi à Polónia pedir um visto e, daí, veio de autocarro para Portugal. “O SEF diz que, como tenho documentos polacos, vão enviar o processo para lá. Mas tenho medo porque sei que a Polónia não concede asilo a ninguém: simplesmente reenvia as pessoas para a Ucrânia”.
Ao todo, neste momento, o CPR apoia financeiramente 189 refugiados de 24 nacionalidades diferentes (dos quais só 70 estão no centro da Bobadela), sendo a Ucrânia o país mais expressivo, seguido do Paquistão (13), Marrocos (oito), China (cinco) e Irão (quatro).
Chineses católicos dizem-se perseguidos
Até ao final de Março, o SEF tinha recebido 22 pedidos de asilo inéditos: todos cidadãos chineses que se dizem vítimas de “perseguição política”. Até 15 de Abril, este número já tinha subido para 34. Ao que o SOL apurou, são oriundos da província de Shanxi e fazem parte de um culto religioso de índole católica.
Segundo fonte oficial do SEF, são na maioria mulheres, com idades compreendidas entre os 20 e 50 anos, e têm profissões variadas: agricultores, empregados de comércio e hotelaria e comerciantes. Desde o início deste mês, cinco já começaram a ser apoiados pelo CPR, mas a maioria está ainda a aguardar a primeira decisão do SEF.
Entre 2009 e 2014, o SEF recebeu e analisou 1.818 pedidos de asilo. Neste período, foram concedidos 87 estatutos de refugiado e 544 estatutos de protecção humanitária. República Democrática do Congo, Colômbia, Guiné, Somália, Costa do Marfim e, mais recentemente, Síria, Paquistão e Serra Leoa são os países de origem de grande parte destes refugiados – que têm, em média, entre 19 e 39 anos e são, na maioria, do sexo masculino.
sonia.graca@sol.pt“Portugal é dos países da Europa que menos refugiados têm recebido e dos que menos gastam com refugiados”, nota a presidente do CPR, recusando falar em custos médios: “Não é uma questão de dinheiro, mas de solidariedade internacional. Falar em números é criar um conflito ideológico e um pólo de racismo e xenofobia em relação aos refugiados”.
