Falando no final de uma reunião do Eurogrupo, Maria Luís Albuquerque lembrou que Portugal tem, neste momento, "autorização para reembolso de até metade do montante" total dos empréstimos do FMI (28 mil milhões de euros), sendo que, desse valor de 14 mil milhões de euros que o Governo decidiu pagar antecipadamente, ainda só foram reembolsados 6,6 mil milhões.
"O que nós fizemos foi dizer que, no contexto da apresentação do programa de estabilidade, que é um cenário para quatro anos, prevíamos desde já poder acelerar esse calendário de reembolso, mas não faz sentido pedir a autorização aos parceiros europeus para a segunda parte enquanto não estivermos pelo menos mais próximo do final da utilização daquela autorização que já nos foi concedida", explicou, apontando então que "haverá um processo formal de pedido de autorização para o remanescente a seu tempo".
A ministra disse ainda não ver "nenhuma razão" para o pedido não ser aceite pelos parceiros europeus, apontando que também a Irlanda já fez um pedido para o reembolso total dos empréstimos do FMI e todos reconheceram as "vantagens para a sustentabilidade da dívida e para as contas públicas", pelo que o Governo português "não espera qualquer problema".
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou a 24 de Abril que, já no quadro do programa de estabilidade, o Governo decidiu submeter aos parceiros europeus um novo pedido de amortização antecipada de toda a restante dívida ao FMI, depois de em Fevereiro passado já ter solicitado (e visto aprovado pelo Eurogrupo e Ecofin) o pagamento antecipado de cerca de metade (14 mil milhões de euros) do empréstimo que recebeu da instituição liderada por Christine Lagarde.
O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros, pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula nos contractos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).
Lusa/SOL
