Foi a 17 de Maio do ano passado que um dos períodos mais conturbados da economia portuguesa chegou ao fim. O programa de assistência financeira estabelecido com a troika terminou e desde então, apesar de continuar a haver técnicos estrangeiros a aterrar na Portela para avaliar o país, as decisões de política económica já só dependem do Palácio de São Bento.
O desempenho de Portugal depois da despedida foi ambíguo. A comparação de indicadores conhecidos no início deste ano face aos que o país apresentava na saída da troika mostra que o esforço de consolidação orçamental abrandou desde a despedida dos técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do BCE. A despesa do Estado e a carga fiscal mantêm-se praticamente inalteradas, enquanto o défice diminuiu de forma ligeira e a dívida aumentou.
Do lado positivo, a economia voltou a respirar e o emprego melhorou desde a saída da troika: mais de 110 mil portugueses conseguiram sair das estatísticas do desemprego.
Só 0,9% de crescimento
Mas, num país que ficou sem moeda própria para levar a cabo ajustamentos económicos mais rápidos, a velocidade da recuperação económica é pouco robusta. Dos três programas de ajustamento do FMI que o país já teve desde a década de 70 do século XX, esta está a ser a mais lenta das retomas.
Em Maio de 1978, o FMI saiu de Portugal depois de um programa de ajustamento de um ano, após uma grave crise nas contas externas. Nesse ano, o país registou um crescimento de 6,2%. Em 1985, depois de um plano de estabilização da economia de um ano e meio imposto pelo FMI, o ritmo abrandou, mas ainda assim Portugal cresceu 1,6%.
O cenário actual está longe deste desempenho: Portugal cresceu 0,9% neste ano após a saída da troika, depois de uma quebra da actividade económica mais pronunciada do que nas décadas anteriores. Já nos primeiros três meses deste ano, o PIB cresceu 1,4% em termos homólogos.
«O desempenho dos dois primeiros programas foi muito melhor: no primeiro nem houve recessão e no segundo ela foi curta e leve. A recuperação económica e do emprego foi rápida, apesar dos níveis de inflação e o défice público se terem mantido altos», explica ao SOL Ana Bela Nunes, historiadora económica do ISEG que estudou os programas de ajustamento do FMI.
Os problemas de finais da década de 70 e da primeira metade dos anos 80 não eram muito diferentes dos actuais. Nos três casos houve desequilíbrios «negativos e muito elevados» na balança de pagamentos e nas contas públicas.
Foco 'excessivo' no défice
A principal diferença reside na moeda: nos primeiros programas Portugal ainda tinha o escudo e podia desvalorizá-lo para ganhar competitividade, o que permitiu obter resultados «rápidos e significativos». Sem a opção cambial, o processo actual «está a ser mais lento e penoso, pois o ajustamento teve de ser feito com austeridade e sem ilusão monetária», explica Ana Bela Nunes.
As inibições cambiais no actual programa fizeram com que as autoridades se tivessem concentrado de forma «excessiva» no controlo das contas públicas. «O programa partiu de premissas erradas, de pouco conhecimento da economia portuguesa, por isso foi mal calibrado».
Nos programas anteriores, a prioridade era combater o défice externo – as trocas com o exterior do país como um todo, e não apenas do Estado – já que o défice público poderia ser neutralizado pela emissão monetária do Banco de Portugal.
O desempenho desde a saída da troika, contudo, foi «objectivamente fraco». Ana Bela Nunes destaca que o desemprego está a sofrer ligeiras flutuações sazonais mas mantém-se bastante alto e que o crescimento é positivo, embora «muito insuficiente para reduzir o desemprego de forma sustentada».
O economista João César das Neves considera que o desempenho pós-troika foi «positivo mas ambíguo», com o país a obter um «sucesso relativo». Cresceu e conseguiu condições de funcionamento e financiamento mais favoráveis, mas deixou «ainda muito por resolver».
O docente da Católica entende que o colapso do Grupo Espírito Santo assinalou a falta de ajustamento que ainda persiste em largas áreas da economia, sobretudo nas mais próximas do Estado. O défice e a dívida pública permanecem «um grave problema».
César das Neves faz o paralelo com os programas anteriores: «As diferenças são muitas porque o país é hoje muito mais rico e mais complexo e também porque o endividamento desta vez foi (e é) muito maior. Mas, curiosamente, registam-se também semelhanças importantes. Nos dois primeiros programas também se verificou um ajustamento sobretudo privado, acompanhado por uma certa apatia pública. Aliás, nesses primeiros programas o défice público até subiu, não desceu».
joao.madeira@sol.pt
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Técnicos da troika saíram do país há um ano
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