As obras de Miró – 13 pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem – estão na posse das sociedades criadas pelo Estado no final de 2010, para gerir e recuperar os activos problemáticos do banco nacionalizado em 2008. Avaliadas em 45,3 milhões de euros, as obras estiveram prestes a ser vendidas pela leiloeira Christie's em Fevereiro de 2014, mas regressaram aos cofres da Caixa Geral de Depósitos na sequência dos processos legais instaurados nos tribunais.
No relatório de 2014, a Parvalorem alerta para a potencial queda do valor da colecção, com base em estimativas de receitas calculadas por um avaliador independente. Há uma perda potencial que poderá atingir um máximo de 27,4 milhões de euros. Na Parups, foram já acauteladas imparidades de 5,9 milhões. A suspensão da venda já custou aos contribuintes dois milhões de euros em juros. Francisco Nogueira Leite explica como está a colecção.
Qual é o ponto de situação na venda das obras de Miró?
Sobre o processo de alienação das 85 obras incidem um conjunto de procedimentos judiciais intentados pelo Ministério Público (MP). Embora todas as providências tenham sido julgadas favoravelmente à Parvalorem e à Parups, estão pendentes dois recursos interpostos igualmente pelo MP. Tem sido entendido que, na pendência de questões jurídicas, não se deve realizar o leilão, na medida em que essa situação diminui as expectativas de vender as obras com o maior valor possível para amortização das dívidas do ex- BPN.
Está descartada a hipótese de exposição pública das obras, enquanto as questões judiciais estão pendentes?
A realização de uma exposição desta natureza implica meios financeiros consideráveis e uma organização que requer bastante planeamento e antecedência. Com a incerteza sobre o momento e a oportunidade das decisões dos tribunais não tem sido possível realizar a exposição, como seria nosso desejo. A realização de uma exposição é uma possibilidade que não excluímos.
