A coligação PSD/CDS – a força política que defende os pensionistas e reformados

1. No domingo, em almoço em Ovar organizado pela JSD, a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que, em caso de urgência, o corte nas reformas actuais não deve estar politicamente excluído. Os comentadores e algumas figuras políticas próximas do PSD vieram, de imediato, criticar o descaramento e a falta de habilidade política da…

2. Pois bem: por muito surpreendente que possa parecer, estas críticas não têm razão de ser. A razão, neste ponto, está do lado de Maria Luís Albuquerque. Não deixa de ser, aliás curioso, que muitos dos críticos são os mesmos que há poucos anos (mais concretamente, em 2009) andavam a fazer campanha pela verdade e agitavam o slogan da “hora da verdade” – parece que já se esqueceram da verdade na política. Agora, criticam Maria Luís Albuquerque por dizer o…óbvio.

3. Se o Estado português não dispuser de condições financeiras para pagar as pensões nos seus valores actuais, terá de se registar um pequeno corte no seu valor. Em que pensões? A partir de que valor? Qual a extensão do corte? – são questões para as quais Maria Luís Albuquerque não deu respostas. Nem o poderia ter feito: este cenário (de redução das pensões em pagamento) é um cenário meramente hipotético. Só será seguido este caminho, no caso de estrita necessidade. Não é uma opção política: é uma contingência para a qual temos (todos) de estar bem alertas. Esconder a realidade, deturpar os factos, brincar com os portugueses e com Portugal – isso já ficou demonstrado que, ao contrário de outros, o PSD (e o Governo liderado por Pedro Passos Coelho) não fará.

4. Maria Luís Albuquerque ao ter a coragem e o forte compromisso com a decência política estabeleceu um contraponto fundamental na vida política portuguesa da actualidade: um sector político responsável, patriótico, que coloca o interesse de Portugal e dos portugueses em primeiro lugar, o que implica falar com rigor e verdade – e outro sector, liderado pelos socialistas da velha guarda e seu chefe máximo António Costa, que mente descaradamente aos portugueses, se entretém com manobras politiqueiras e não tem a honestidade intelectual de revelar aos portugueses as suas verdadeiras intenções políticas.

5. Se o leitor pensar bem, António Costa concorda, no essencial, com Maria Luís Albuquerque. Porquê? Por uma razão simples: a primeira reacção de António Costa – a genuína, logo aquela que releva – foi a de dizer apenas que os portugueses não devem votar no PSD porque senão viverão sempre no medo da instabilidade do valor das reformas. Ou seja: António Costa não se atreveu a refutar as declarações da Ministra das Finanças, imitando-se a apelar ao voto dos portugueses. Claro: António Costa já só está preocupado em ganhar as eleições e chegar ao poder a qualquer custo – ao PSD e a Maria Luís Albuquerque interessa, primeiro, garantir a sustentabilidade financeira de Portugal para gerarmos mais riqueza para nós e para as gerações futuras e por essa via, falando claro aos portugueses, sem tacticismos, conquistar a confiança dos portugueses para prosseguir o seu (bom) trabalho. É uma diferença monumental – e que os portugueses percebem ser bem significativa.

6. Por último, note-se que o PS tem muitos telhados de vidro no que às reformas (e, mais latamente à reforma da Segurança Social) diz respeito. Porquê? Fácil – basta apelar à memória dos nossos caríssimos leitores. Foi o Governo liderado por José Sócrates e sob orientação política de Vieira da Silva (agora uma das cabeças pensantes de António Costa) que introduziu alterações no regime contributivo e na fórmula de cálculo das pensões, as quais tiveram como efeito prático a sua redução. Reforma essa que o então Ministro Vieira da Silva – reforçado por José Sócrates – prometeu ser a reforma que a Segurança Social necessitava para garantir a sua sustentabilidade por longuíssimos anos. Pois: estão à vista os resultados das medidas estruturais do PS… Longos anos no léxico socialista significam cinco ou seis anos…

7. Ora, como o PS falhou na reforma da Segurança Social, tendo rejeitado qualquer contributo do PSD para introduzir medidas efectivas de racionalização do sistema de previdência social, quem paga? Os pensionistas e reformados! Pois bem, meu caro leitor pensionista ou reformado: quem prejudicou a sua reforma não foi o PSD, não foi Passos Coelho ou Maria Luís Albuquerque – foi a irresponsabilidade socialista. Foi a arrogância (e já agora incompetência, se não mesmo ignorância) de José Sócrates e Vieira da Silva – contrariando todos os pareceres e estudos técnicos, Vieira da Silva reviu as regras da Segurança Social, mudando alguma coisa para que tudo ficasse na mesma. No momento de ser responsável e sério para com os pensionistas e reformados, o PS foi irresponsável e desonesto intelectualmente para com os portugueses. Quem paga a factura? Lamentavelmente, os portugueses. Mais uma prova de que o PS não é um partido confiável.

8. Logo, o Governo PSD/CDS fez o possível: perante o cenário de bancarrota, com um risco de solvabilidade perigosíssimo – Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Portas fizeram o possível. E que foi muito: asseguraram o pagamento das respectivas reformas a todos os pensionistas. A escolha era muito simples: ou se seguia uma atitude irresponsável como o PS, de não agir, de criar guerras perdidas com os credores externos, limitando as fontes de financiamento do Estado português – o que implicava não pagar as reformas devidas por falta de dinheiro (vide o caso da Grécia); ou seguir o caminho da racionalização da Segurança Social, do equilíbrio financeiro, aplicando medidas difíceis para os portugueses para dar um sinal aos mercados de que honramos os nossos compromissos e estamos a trabalhar para um futuro melhor para nós e para as gerações futuras (para os seus filhos, netos, bisnetos…) – e assim garantir o pagamento das reformas devidas, ainda que com algumas penalizações aplicáveis às reformas mais elevadas.

9. Concluindo: o Governo Passos Coelho/Paulo Portas teve sempre no topo das nossas preocupações os direitos e a dignidade dos pensionistas. Trabalhar para garantir a sua reforma todos os meses foi um imperativo governativo de primeira linha para o nosso Primeiro-Ministro – e após muitas dificuldades, a verdade é que Passos Coelho conseguiu. A coligação PSD/CDS (Esperança Portugal!) é a única força política em Portugal que defende, com actos e realismo, os direitos dos pensionistas e reformados.