Miguel Cardoso, da Olhãopesca, tem uma experiência semelhante. “Não se encontra petinga como há uns anos atrás”, conta o responsável ao SOL.
Segundo um despacho do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, publicado a 15 de Maio, a Olhãopesca (sotavento algarvio) tem atribuída uma quota de sardinha de 436 toneladas, entre 1 de Junho e 31 de Outubro, enquanto que a Barlapescas (barlavento algarvio) tem disponíveis 504.
Esse despacho limita a pesca da sardinha a nove mil toneladas em toda a costa portuguesa. Além das organizações algarvias, a Vianapesca (Viana do Castelo a Fão) tem disponíveis até Outubro 630 toneladas; a Apropesca (Póvoa do Varzim a Vila do Conde) terá de gerir 108, a Propeixe (Matosinhos a Miramar) 2.617, a Apara (Furadouro a Aveiro) 691, a Centro Litoral (Figueira da Foz à Leirosa) 1.272, a Opcentro (Foz do Arelho a Peniche) 931, a Artesanalpesca (Alcochete a Sesimbra) 396. E, finalmente, a Sesibal (Sesimbra a Santo André) só pode pescar 1.145 toneladas.
No Algarve, Miguel Cardoso, da Olhãopesca, duvida que a quota chegue até Outubro. “Estamos a limitar a pesca a cerca de duas toneladas por dia. Esperamos ter ainda quota disponível até meados de Agosto”, diz o responsável.
Cerca de duas toneladas por embarcação diárias é também o limite estabelecido na Barlapescas. Porém, o responsável Jorge Vairinhos, considera “injusta”, a forma como a quota estabelecida por Bruxelas foi distribuída pelas organizações do país. “As nossas embarcações só podem pescar duas toneladas, mas uma embarcação que chegue de Matosinhos, por exemplo, pode pescar cerca de quatro toneladas por dia nas nossas águas, ir à lota e vender”, explica. E continua: “Havendo mais oferta na lota, o preço desce, o que nos deixa numa situação de clara desvantagem. As limitações deveriam ser iguais para todos e nada na legislação prevê isso”, lamenta, assumindo que, aos 56 anos, pensa em abandonar a actividade. "Posso dizer-lhe que há 20 anos ganhava mais do que hoje", lamenta.
E não é o único a desistir: "Recentemente, um associado nosso vendeu uma embarcação a um espanhol. Isto é indicativo do que se passa. A verdade é que o Governo espanhol aumentou a sua quota", assevera.
A própria ministra da Agricultura, Assunção Cristas, admitiu problemas nas negociações com Espanha a propósito da distribuição da quota fixada este ano por Bruxelas para a sardinha ibérica, de 20 mil toneladas – das quais 13,5 cabem a Portugal (que no século XX pescava cerca de 60 mil toneladas).
Stock em mínimos históricos
A valorização de outros peixes que abundam na costa portuguesa – como é o caso da cavala e do carapau – é apontada por Gonçalo Carvalho, da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (SCIAENA), como uma das formas para combater o problema da redução de stocks de sardinha, "antes que esta entre em colapso".
O mesmo especialista vê como "bastante preocupante" o facto de os pescadores não estarem a encontrar petinga no Algarve.
Trata-se de um dado fundamental neste problema, a ser confirmado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a entidade responsável por acompanhar a evolução dos stocks. Segundos dados deste instituto, o stock de sardinha “tem diminuído desde 2006 e encontra-se no mínimo histórico”.
Por outro lado, nos “últimos anos (2009-2013) a mortalidade por pesca tem sido superior à média dos 20 anos anteriores”, lê-se na página do IPMA. Mas todos estão de acordo: não é a pesca a responsável pela escassez do mais tradicional dos peixes portugueses.
Factores ambientais
Os dados europeus continuam a apontar para a redução deste recurso. Mas, ressalva Gonçalo Carvalho, "no caso da sardinha é normal que haja períodos de decréscimo e depois de aumento do número de exemplares".
Na origem destas variações estarão, além da pesca, sobretudo factores ambientais. Em relação à pesca, aliás, o responsável lembra que a sardinha portuguesa conseguiu em 2010 a certificação do Marine Stewardship Council, programa de certificação ambiental para a pesca sustentável.
As variações ambientais é que não podem ser controladas. Um exemplo é o up welling: movimento em que as águas frias e profundas do oceano sobem à superfície, carregadas de nutrientes necessários à sardinha, explica ainda Gonçalo Carvalho. "Existem muitas variações ambientais que contribuem para a existência ou não de sardinha e a maior parte não conseguimos controlar. Mas a pesca sim".
Outro problema é o facto de o IPMA, segundo asseveraram várias fontes ao SOL, ter falta de meios para a pesquisa. "O Governo está a fazer um esforço de melhoramento dos equipamentos e de meios de pesquisa do instituto", diz Miguel Cardoso. "Mas este esforço já deveria ter sido iniciado há mais tempo".
"Sem pesquisa, nós não conseguimos fazer nada", sublinha também Jorge Vairinhos que emprestou embarcações aos investigadores para irem para o mar.
"Esta é uma questão fundamental. A investigação tem de ser dotada de mais meios", corrobora Gonçalo Carvalho, da SCIAENA, lembrando que a falta de stocks de sardinha em Portugal não é um problema novo. "Já em 2012, houve períodos de defeso".
O SOL também questionou a ANOPCERCO, que congrega organizações de pesca de cerco do país, mas não obteve resposta.
40 anos sem pescar sardinha
A verdade é que a falta de sardinha está já a afectar todo o sector. "Do ponto de vista económico as implicações vão ser muito graves, tanto para os pescadores – como aconteceu em 2014, em que estiveram sete meses sem pescar -, como para os comerciantes", assevera Luís Silvério, da Associação de Comerciantes de Pescado (ACOPE). E defende que "as restrições deveriam ser feitas quando o peixe estivesse na desova e nos primeiros meses do ano, já que nessa altura a sardinha é magra e não tem valor comercial".
E os pescadores também se queixam. “A pesca está a deixar de ser uma actividade sustentável”, considera Miguel Cardoso. Jorge Vairinhos, da Barlapescas, corrobora. “Para a economia da região, o que está a acontecer é muito mau.
"Na altura da congelação para os industriais (Setembro a Outubro) esperamos que haja quota disponível", continua Luís Silvério. Mas não foi o que sucedeu em 2014: "Não houve sardinha para congelar e deixámos de vender, congelada e fresca". E avisa: " Se houver pouca sardinha, os preços ao consumidor serão muito altos". Já são: um quilo de sardinha fresca já custa, em média, 10 euros.
Não há sardinha suficiente para o consumo diário e muito menos para a indústria. "Para conservas, vamos ter que importar, principalmente de Espanha", como já aconteceu em 2014, diz Luís Silvério. "Também não haverá quantidades para satisfazer as exportações de sardinha congelada e fresca, que se faz há décadas". Em épocas normais, Portugal exporta para conserva cerca de 18 mil toneladas.
"Os pescadores, conserveiros e a administração reconhecem as dificuldades com o stock e decidiram estabelecer quotas de produção que satisfaçam os interesses das suas comunidades piscatórias e garantir a manutenção de uma espécie estratégica para a pesca em Portugal" – diz fonte oficial do Ministério da Agricultura e do Mar, que não descarta a possibilidade de haver medidas compensatórias aos pescadores, no caso de ser necessário suspender a pesca. A mesma fonte alerta: "Continuar a sobrepescar pode levar, no limite, a uma situação igual à da Califórnia, que esteve 40 anos sem pescar sardinha".
