O tribunal deu como provado que o homem de 44 anos escravizou e violentou cinco pessoas aproveitando-se da sua vulnerabilidade para as explorar em trabalhos agrícolas sem lhes pagar, além de cometer repetidas ofensas sexuais sobre uma mulher do grupo.
"Julguei que isto envergonharia qualquer homem dos primórdios da civilização e a si ainda hoje não envergonha. Por isso vai condenado a 15 anos de prisão", afirmou o juiz Diogo Oliveira, no final da leitura da sentença.
O magistrado fundamentou a convicção do tribunal para a condenação e afirmou que "impressionou a ausência total de arrependimento" por parte do arguido.
O agricultor foi detido há um ano pela Polícia Judiciária e vai continuar a aguardar os restantes termos do processo em prisão preventiva.
O arguido foi condenado a quase 30 anos de prisão por cinco crimes de tráfico de pessoas e um de posse de arma proibida, que, em cúmulo jurídico, resultou numa pena única de 15 anos.
Dos cerca de 80 mil euros de indemnização que o tribunal determinou, a maior parte – 34 mil – destinam-se à única mulher do grupo.
Os juízes aceitaram a desistência da queixa que tinha apresentado por violação, as esclareceram que os factos foram valorados na determinação da pena dos crimes pelos quais foi condenado.
As declarações do arguido, que negou a acusação no início do julgamento, "não mereceram qualquer credibilidade" e foram "frontalmente contraditadas pela restante prova", segundo a convicção do coletivo de juízes, que entendeu que o agricultor "atuou com dolo".
O agricultor foi condenado por manter cinco pessoas sob trabalho escravo na localidade de Santa Justa, concelho de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, aproveitando-se da sua vulnerabilidade e incapacidade de reação.
Alguns dos trabalhadores encetaram fugas por várias vezes, mas o agricultor acabava por as encontrar e obrigava-os a regressar.
Lusa/SOL
