Estas alterações deixam directores e professores confiantes de que este ano o processo vai correr melhor e que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai tentar cumprir o que prometeu: ter todos os docentes nas escolas no início de Setembro. Contudo, alerta a Associação Nacional de Professores Contratados, “o calendário é apertado” e este ano é ainda mais complexo porque conta com mais um concurso: o que colocará nos quadros de escolas 1.500 docentes e cujos resultados deverão sair em breve.
Só depois de saberem se entraram para o quadro do MEC é que estes docentes irão concorrer a uma escola. E isso condicionará os concursos seguintes que servem para colocar os professores contratados para suprir as necessidades temporárias das escolas. “Os concursos vão decorrer mais cedo e isso dá maior margem de manobra”, afirma ao SOL César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional de Professores Contratados.
Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Pública, também acredita que as novas regras propostas pela tutela – e discutidas com as associações do sector – vão operacionalizar melhor a BCE, o concurso usado para colocar contratados nas 311 escolas com autonomia e nas 180 localizadas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP).
Anos de serviço, habilitações e experiência
“Haverá 12 critérios e não 138 – como no ano passado – e os candidatos terão mais tempo para apresentar os comprovativos das suas habilitações”, diz o director, saudando o ministério por ter ido “para o terreno ouvir os directores”.
Ou seja, a equação que avalia a posição de um candidato na lista geral de colocação da BCE terá em conta dois pesos: 50% decorrem da graduação profissional (em que são contabilizados os anos de serviço e a nota de profissionalização) e 50% dos critérios definidos pelas escolas que contratam. Aqui, podem incluir-se critérios como a nota da avaliação, as formações dos candidatos ou a sua experiência profissional (por exemplo, o desempenho de cargos como direcção de turma). Essas habilitações serão comprovadas em Setembro, quando os directores chamarem os professores, pelo que estes terão mais tempo para reunir essa documentação – um problema que no ano passado gerou injustiças, pois os docentes não conseguiram provar a tempo os requisitos solicitados.
Nos próximos dias, os directores vão escolher quais os critérios, entre os 12 definidos pelo MEC, que serão usados na sua escola e o processo da BCE deverá ser iniciado em breve. Os professores deverão fazer a candidatura em Julho e terão até Setembro para reunir a documentação que comprova as habilitações.
A contratação será feita pela própria escola e não pelo Ministério. Em Setembro, se tudo correr como o previsto, os professores contratados entrarão na escola. Esta contratação directa pelas escolas é uma decisão que os directores aplaudem porque agiliza bastante o processo: os docentes não são contactados pelo MEC mas pelo director e podem, nessa altura, dizer logo se estão interessados em dar aulas nessa escola ou preferem outra onde foram também colocados. “Se não quiser, podemos contactar o que vem a seguir na lista”, explica Filinto Lima. Aliás, depois dos problemas no ano passado, foi assim que o problema foi resolvido.
