No ano passado, apenas duas das referidas creches tiveram resultados positivos, revelam os dados do Relatório e Contas da Misericórdia de Cascais. As restantes nove registavam em Dezembro um buraco de 314.854 euros nas contas. E a situação deverá agudizar-se ao longo deste ano: os prejuízos globais destas creches serão superiores a 347 mil euros, segundo prevê a SCMC num documento do orçamento para 2015, a que o SOL teve acesso.
A provedora da Misericórdia, Isabel Miguens Bouças, admite a “ruptura financeira”. O problema, explica, “prende-se essencialmente com a redução das mensalidades, motivada naturalmente pelas difíceis situações em que as famílias se encontram”. Das 982 crianças que frequentam estes espaços, há 211 que pagam até 60 euros por mês.
Foram estas dificuldades económicas o motivo invocado pela instituição no final de Março para o fecho, em Julho de 2016, da creche do Arneiro, em Carcavelos, mas a Santa Casa não decidiu para já mais encerramentos, garante a provedora.
No ano passado, o Arneiro registou um prejuízo de 60 mil euros, prevendo-se que o défice se mantenha este ano acima de 53 mil. Os pais das 81 crianças da instituição – 35 em creche e 46 no pré-escolar – fizeram um abaixo-assinado com 4.342 assinaturas que entregaram na Assembleia Municipal de Cascais, exigindo que o fecho seja travado.
“Estamos em pânico à espera de uma solução”, disse ao SOL Joana Caires, mãe de uma das crianças do berçário, sublinhando a falta de vagas de creches na região. “A Santa Casa invoca a redução de pagamentos por parte das famílias, mas na sala da minha filha 40% dos pais pagam mais de 200 euros por mês” – diz, acrescentando que os restantes pagam um valor entre 10 e 50 euros por terem rendimentos mais baixos.
Os pais não compreendem como é que a creche pode ter prejuízo, já que, além dos pagamentos dos pais, recebe da Segurança Social 250 euros por mês, por criança, independentemente dos rendimentos familiares. Já a Câmara de Cascais apoia os casos mais carenciados com uma mensalidade entre os 296 e os 111 euros, mas segundo a Misericórdia este apoio teve em 2014 uma redução global de 85.600 euros.
Câmara admite gerir equipamentos
A decisão de fechar a creche de Carcavelos levanta também dúvidas porque há outras instituições da Misericórdia em pior situação financeira. É o caso da creche Teodoro dos Santos, em Cascais, que a SCMC calcula que termine este ano com um prejuízo de 72.400 euros. Ou do Centro Alfredo Pinheiro, na Torre, aquele que tem mais crianças, com um défice de 66.800 euros, por exemplo.
A Câmara de Cascais garante que está a tentar encontrar uma solução para a creche do Arneiro e para as outras oito em dificuldades. Em Assembleia Municipal, o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, defendeu que esta situação de ruptura só pode ser explicada por “má gestão”. O autarca já afirmou também que quer ser parceiro na solução do problema: “A Câmara está disposta a que a Misericórdia lhe entregue a chave das nove creches que dão prejuízos”, garante fonte da autarquia
Responsáveis do município já se reuniram com a Santa Casa e estão a estudar várias soluções. Segundo o SOL apurou, um dos cenários em cima da mesa é o de a autarquia vir a assumir a gestão destes espaços ao abrigo do processo de transferência de competências para as câmaras, proposto pelo Governo, em áreas como a Educação, a Saúde ou a Segurança Social.
