João Araújo: ‘MP vai ter de responder por calúnias a Sócrates’

A defesa de José Sócrates lança duras críticas à forma como o Ministério Público está a conduzir a investigação ao ex-primeiro-ministro. Num comunicado enviado às redacções, o advogado João Araújo afirma que “à medida que vamos andando neste processo, mais se revela que o Ministério Público prendeu José Sócrates para investigar e investiga para suspeitar.”…

A reacção surge na sequência de uma notícia da revista Sábado em que foram divulgadas partes da gravação do último interrogatório de Sócrates: “[O MP] divulga as novas suspeitas aos arautos do costume, embrulhadas em partes do processo dito em segredo de justiça e recomeça a dança – novas suspeitas e mais papel vendido. Até à próxima.”

Recorrendo várias vezes à ironia, o advogado do ex-governante diz ainda que o facto de as novas suspeitas do procurador Rosário Teixeira – sobre o empreendimento Vale de Lobo – terem surgido na revista com transcrições dos interrogatórios é um “novo passo em frente”: “Vem alimentar a campanha de maledicência e mostrar que as autoridades continuam vigilantes.”

Mas não são só as fugas que são alvo de críticas, a defesa de José Sócrates insiste que nenhuma das suspeitas está fundamentada. “Esta nova suspeita [de Vale de Lobo], como as outras, alimenta-se unicamente de si própria, sem que nenhum facto dê substância mínima à suspeita. Depois desta importante revelação, ninguém que tenha lido o que para aí se escreveu e ouvido o que para aí se disse conseguirá dizer em que consistiu esse favorecimento. E, valha a verdade, nem mesmo o inventor da suspeita sabe do que, de que factos, suspeita – limita-se a frases e palavras sem significado inteligível: fala de “implementar”, menciona “autarquias” e de coisas de quejando significado”, continua.

Desmentindo que o ex-primeiro-ministro tenha favorecido o empreendimento Vale de Lobo com uma alteração legislativa, o advogado de Sócrates lembra que os trabalhos do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve, aprovado em 2007, “se iniciaram ao tempo do Governo do Dr. Durão Barroso e prosseguiram com o Governo do Dr. Santana Lopes”.

Desta vez, diz o advogado, o que está em causa é mais que a honra de Sócrates, o “que foi posto em causa foi […]a honra do Governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve 2”.

carlos.santos@sol.pt