"No dia em que todos os animais estiverem identificados eletronicamente e registados em base de dados, acabámos com o abandono de cães, ou, pelo menos, de uma forma impune", disse à agência Lusa José Romano, veterinário municipal da Figueira da Foz há mais de 30 anos.
José Romano afirma que em vários municípios a nível nacional o abandono de animais "tem uma expressão muito significativa" e que o caminho para contrariar a situação passa por "obrigar à identificação eletrónica de todos os animais".
"Para que aqueles que se perdem sejam facilmente encontrados pelo seu dono, seja para aqueles que, na eventualidade de serem abandonados, se possa encontrar o proprietário e entregar-lhe o animal, ou pelo menos sensibilizá-lo e numa situação mais drástica penalizá-lo por esse abandono", afirmou.
Nesse sentido, o veterinário municipal propôs a várias entidades – juntas de freguesia, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), GNR e organismos ligados aos médicos veterinários, entre outras – a criação do Ministério Popular dos Amigos dos Animais, através da adoção de um conjunto de medidas com o objetivo de acabar, no prazo de seis anos, com o abandono.
À DGAV, José Romano propõe a criação "já" de legislação que vise obrigar à identificação eletrónica de todos os cães – atualmente obrigatória mas só para animais nascidos depois de 2008 – estipulando uma data a partir da qual todos terão de possuir 'microship' e estar registados em base de dados.
Por outro lado, José Romano frisa, que apesar de já existirem muitos animais identificados eletronicamente, "uma boa parte deles não estão registados nas bases de dados" existentes, seja no Sistema de Identificação e Registo Animal (SIRA), seja no Sistema de Identificação de Canídeos e Felídeos (SICAFE), tarefa que, nesta última e até 2013, era confiada, em exclusivo, às juntas de freguesia, aquando do licenciamento obrigatório do animal, e passou a ser executada pelos veterinários municipais "conferindo mais eficácia".
O veterinário municipal da Figueira da Foz explica que não só muitas autarquias "não tiveram capacidade para fazer o registo" eletrónico dos animais que licenciavam como, por outro lado, existem proprietários de cães que apesar de os terem identificado eletronicamente com 'microship' em campanhas de vacinação antirrábica promovidas pelos médicos veterinários municipais, "depois não os licenciavam" nas juntas de freguesia – o que obriga ao pagamento de um taxa anual – e "portanto, não estão registados nas bases de dados do SIRA nem do SICAFE e são muitos, mas mesmo muitos", observou.
Acresce que a fiscalização do licenciamento, a cargo de entidades policiais e administrativas, como as próprias juntas de freguesia, "é praticamente inexistente", pelo que José Romano advoga, igualmente, não só a intensificação de ações de fiscalização, como a colaboração, a nível local, entre associações de proteção animal e autarquias, para promover o licenciamento junto dos proprietários de animais, nomeadamente os que optam pela adoção e medidas que poderão passar pela isenção "por exemplo, no primeiro ano" das taxas devidas.
Na Figueira da Foz, município em que segundo José Romano este ano e mercê da colaboração com associações de proteção animal, o abandono de animais "caiu drasticamente" e também "aumentou drasticamente" a adoção, a autarquia pondera a oferta da colocação do 'microship' e vacinação antirrábica "a todos os cães adotados" no Centro de Recolha Animal.
Por outro lado, com a redução de animais sujeitos a eutanásia – cerca de 400 em 2014 e apenas 67 no primeiro semestre de 2015 – José Romano pretende que a Câmara Municipal possa entregar "metade daquilo que poupa" com a redução dos custos da eutanásia a associações de proteção animal para promoção da esterilização de fêmeas que forem adotadas e também, eventualmente, a cadelas pertencentes a famílias carenciadas do concelho.
"Se esse custo em vez de ser para a eliminação do cão, for oferecida a colocação do 'microship' e a vacina a quem adotar, é uma forma de incentivar a adoção de animais abandonados", disse à agência Lusa a vereadora Ana Carvalho.
A vereadora sublinhou a colaboração que a autarquia vem desenvolvendo desde o início do ano com o Grupo dos Amigos dos Animais da Figueira da Foz na promoção da adoção de cães, temporária ou definitiva e na melhoria das condições de centro de recolha animal do município.
Lusa/SOL
