O projecto do PS foi apresentado em Outubro do ano passado e deveria ter sido discutido e votado no dia 17 de Maio, um dia em que já é celebrada a luta contra a homofobia, também a nível internacional. No entanto, as dificuldades de agendamento adiaram a questão. Depois do site de notícias LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) dezanove (www.dezanove.pt) ter entregue no Parlamento uma petição no mesmo sentido, o projecto do PS foi finalmente discutido esta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Terá o acolhimento de todos os partidos.
“A instituição deste dia tem um peso simbólico. O Estado português, através do Parlamento, reconhece a luta contra a homofobia e transfobia”, afirma ao SOL o deputado socialista Pedro Delgado Alves, um dos deputados signatários da iniciativa.
O dia 17 de Maio já é celebrado por algumas instituições públicas e a nível internacional mas nunca tinha sido reconhecido oficialmente. “O dia está enraizado culturalmente mas o reconhecimento formal e solene incentiva ao combate à discriminação e ajuda a que mais instituições localmente o celebrem”, garante o deputado.
O projecto de resolução do PS vai ser votado esta sexta-feira, dia 26, em plenário. Todos os partidos já sinalizaram que vão votar a favor.
