Um comunicado da PGR, emitido hoje em Luanda, a que a agência Lusa teve acesso, refere que o Ministério Público validou a detenção dos 15 jovens activistas, pois a conduta dos detidos configurava actos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião.
O documento adianta que foi decretada a prisão preventiva "por inconveniência da liberdade provisória".
A PGR informa a sociedade angolana que continua a instrução preparatória, com vista à conclusão e introdução em juízo, assegurando o Ministério Público a garantia dos direitos fundamentais dos detidos, em conformidade com a Constituição angolana e a lei.
O comunicado detalha o processo de investigação levado a cabo pelo Serviço de investigação Criminal (SIC), que culminou com a detenção, na tarde do sábado passado, de 13 jovens em flagrante delito, e posteriormente de outros dois membros do grupo.
De acordo com a PGR, o SIC recebeu uma denúncia escrita que dava conta da realização de encontros de um grupo de cidadãos, que se reuniam aos sábados à tarde, desde 16 de maio deste ano, numa sala adaptada para ministrar aulas numa residência no bairro Vila Alice.
Os encontros tinham como objectivo a formação de formadores para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência colectiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o aeroporto internacional 4 de Fevereiro.
Acrescenta a PGR, que confirmados os factos constantes da denúncia pelo SIC e face à sua gravidade, foram emitidos mandados para Buscas, Revistas e Apreensões no local das reuniões, tendo sido encontrado na posse do grupo manuais de instruções e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das suas intenções criminosas.
Acrescenta ainda que durante as buscas e revistas, foram apreendidos na posse dos detidos, computadores portáteis, pen drives, telemóveis, entre outros objectos "com conteúdo suspeito".
"De realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições do Estado e os governos provinciais", lê-se no comunicado.
A nota refere ainda que os "insurrectos" pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por "Governo de Salvação Nacional", tendo já a indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.
Lusa/SOL
