"Da parte do MEC está tudo preparado para que dia 15, início do período, tenhamos uma tranquila abertura do ano escolar. Não é verdade que tenhamos atrasado uma semana o início do ano escolar. Foi adiado dois dias úteis em relação ao ano passado", disse o ministro Nuno Crato aos deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde hoje foi ouvido por requerimento do Partido Comunista Português (PCP).
Nuno Crato defendeu ainda que a duração dos períodos letivos está mais equilibrada no calendário estipulado para o próximo ano letivo.
O ministro recusou desta forma acusações de atraso na abertura do ano, sublinhando que há apenas um adiamento de dois úteis em relação ao último ano letivo.
"Não transformemos dois dias em uma semana", pediu, após a intervenção inicial da deputada comunista Rita Rato.
O ministro recusou ainda críticas da deputada socialista Odete João, que acusou o Governo de ter "desistido da educação de adultos", ao ter posto fim ao programa Novas Oportunidades.
"Não desistimos dos adultos, desistimos de fingimentos", contrapôs o ministro, que declarou ainda que o declínio nos números relativos à procura deste tipo de formação pelos adultos demonstrava que "o programa tinha de ser reduzido".
"Queremos a qualificação real dos portugueses, somos contra um programa de distribuição de diplomas sem que seja acompanhada de formação", defendeu Nuno Crato, que disse ainda que a deputada socialista estava a dirigir as críticas "ao ministro errado".
Nuno Crato referiu que, no que diz respeito à educação e formação de adultos, apenas 10% estão sob a alçada do Ministério da Educação e Ciência (MEC), ao recorrerem ao ensino recorrente, sendo os restantes responsabilidade do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
"Não é função do MEC estar preocupado com os adultos, mas sim com os futuros adultos", declarou.
Sobre o programa de ensino de mandarim no ensino secundário, em articulação com o Instituto Confúcio, Odete João questionou ainda a opção da tutela em acordar com este instituto a contratação de professores da língua.
A deputada questionou a entrega a este instituto dos programas, a lecionação da disciplina, os vencimentos e a colocação de professores, que "deixam de ser responsabilidade do Governo português".
"O Ministério da Educação está a demitir-se das suas obrigações legais e está a lesar a autonomia das escolas. O Partido Socialista tem reservas quanto à entrada desta atividade nas escolas, tanto mais que há países com projetos semelhantes que já os cancelaram, por considerar que as práticas deste instituto são contrárias aos valores democráticos".
Odete João sublinhou que não está em causa a importância do ensino do mandarim, mas sim "como está a ser feito" o processo.
"Talvez queira cortar relações com a China, talvez queira nacionalizar os professores de mandariam. Esse horror à iniciativa privada e à internacionalização que a senhora está a mostrar são muito preocupantes", respondeu Nuno Crato.
Lusa/SOL
