Germán Efromovich, o candidato que perdeu a corrida à compra de 61% da TAP, deverá apresentar no início da próxima semana uma queixa em Bruxelas contra o consórcio vencedor, constituído por David Neeleman e Humberto Pedrosa – soube o SOL junto de fonte ligada ao processo.
O empresário continua com dúvidas sobre o controlo efectivo do agrupamento Atlantic Gateway. E já tem tudo preparado para levar as suas questões à Direcção-Geral dos Transportes e à Direcção-Geral da Concorrência em Bruxelas, tendo mesmo já havido contactos preliminares com elementos da Comissão Europeia.
O dono da Avianca só ainda não avançou porque estava a aguardar pelo envio de documentação sobre a venda da companhia por parte da Parpública. Em meados de Junho, ao abrigo do Código Administrativo, Efromovich solicitou o acesso a vários documentos – por exemplo, os pareceres da comissão de acompanhamento, da holding estatal (através da qual a venda é feita) e da administração da TAP sobre as propostas. E o prazo para receber a informação termina hoje. Até ontem à tarde, ainda nada tinha chegado aos seus assessores.
O SOL questionou a Parpública sobre este pedido, mas não obteve esclarecimentos.
Na sua óptica, o consórcio Atlantic Gateway não cumpre as leis europeias, que impedem investidores extra-comunitários de controlar uma companhia aérea da Europa: não pode ter mais de 49%. Além disso, proíbem que haja intervenção efectiva nas decisões de gestão ou na nomeação de administradores.
Neeleman, que tem nacionalidade brasileira e norte-americana e que só a um mês da apresentação de propostas à TAP se aliou a Humberto Pedrosa – empresário português dono da Barraqueiro que primeiro estava com Pais do Amaral –, e o Governo têm tentado rebater estas dúvidas. Têm garantido que Pedrosa detém 50,1% do agrupamento e pode indicar cinco administradores. Já o dono da Azul controla 40,9%, só define quatro e não pode vetar decisões estratégicas. Agora, terão de prová-lo em Bruxelas.
Reuniões com reguladores na próxima semana
Ontem, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou que o consórcio vai reunir com os reguladores da Comissão Europeia (CE), na próxima semana, para explicar a estrutura accionista do Gateway.
Assim que a CE seja oficialmente notificada da venda de 61% do grupo aéreo – o que ainda não aconteceu – tem 25 dias úteis para decidir se autoriza o negócio. Caso tenha dúvidas, inicia uma investigação aprofundada que pode durar 90 dias úteis.
Neeleman e Pedrosa deverão esperar pela análise das autoridades europeias para começarem a concretizar a estratégia que delinearam para a companhia aérea.
Para já, as equipas dos compradores estão a trabalhar com a administração de Fernando Pinto no plano de ajustamento da empresa. «Existe já uma confiança um pouco maior do sistema financeiro, que viu que a empresa já está a entrar num processo normal de pós-privatização. Isso pode ajudar-nos e determinadas acções que era importantíssimo fazer, agora já podem não ser necessárias» – afirmou o presidente da TAP, esta semana. E adiantou que ainda está a analisar que rotas serão cortadas ou reformuladas.
Sobre o primeiro semestre, o gestor referiu um «crescimento de passageiros nos últimos três meses» e, apesar da menor oferta da TAP para o Verão, regista-se melhor ocupação dos aviões. Nas últimas duas semanas, a tarifa média tem recuperado.
ana.serafim@sol.pt
