Na análise relativa às desigualdades e ao empobrecimento dos portugueses, a CGTP conclui que entre 2012 e 2014 as receitas do Imposto sobre o Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRS) aumentaram 42%, "retirando às famílias mais de 3.400 milhões de euros".
"Cada agregado familiar com rendimentos do trabalho e de pensões sujeitos a IRS pagou, em média, mais 1.415 euros em 2014 face a 2012", destaca a CGTP.
Outra das principais conclusões da análise da intersindical tem a ver com o crescimento da pobreza, que "aumentou 20% em apenas dois anos", entre 2011 e 2013. Nestes dois anos, "mais de 455.000 portugueses caíram na pobreza, dos quais 80.000 são crianças e jovens com menos de 18 anos".
Em 2013, "um em cada quatro" portugueses eram pobres (um total de 2,7 milhões), contando-se entre eles "mais de 576.000 crianças e jovens". A CGTP explica que "as crianças e os jovens são vítimas das medidas que fizeram aumentar o desemprego e os baixos salários entre os seus pais, tendo sido também afetadas pela diminuição e corte de transferências sociais".
"A intensidade da pobreza também aumentou neste período (de 24,1% para 30,3%), o que significa que quem é pobre vive agora com menos recursos do que no passado, ao contrário do que afirma o Governo", refere a intersindical.
O nível de privação material também aumentou de 20,9% em 2011 para 25,7% em 2014, "sendo cada vez maior o número de portugueses que não consegue fazer face a necessidades económicas ou adquirir bens duráveis".
A CGTP destaca ainda que entre 2012 e 2014 "os trabalhadores por conta de outrem tenham tido um acréscimo de trabalho não pago que ultrapassa 3.800 milhões de euros, só por via da redução para metade do pagamento do trabalho extraordinário em 2012 e corte nos dias de férias e feriados a partir de 2013".
Nesta análise é ainda dado destaque às reduções nas prestações sociais: "Marca indissociável deste Governo é a retirada do abono de família a mais de 116.000 crianças, do rendimento social de inserção a mais de 126.000 famílias, a retirada do complemento solidário a mais de 36.000 idosos e a negação das prestações de desemprego a mais de metade dos desempregados", escreve a CGTP.
Perante esta situação, a intersindical, liderada por Arménio Carlos, exige o fim do Tratado Orçamental e defende uma "valorização do trabalho" (subida dos salários, do salário mínimo nacional, a reposição total dos salários da administração publica, manutenção das 35 horas de trabalho), a eliminação da sobretaxa do IRS, criação de mais escalões em sede de IRS, redução da taxa de IVA para bens e serviços de primeira necessidade, a criação de impostos sobre o capital e de escalões no IRS (para "por as grandes empresas a pagar mais"), o alargamento das prestações sociais de desemprego, uma maior abrangência das prestações sociais (abono de família e RSI), entre outras medidas.
Lusa/SOL
